Aviso de Consulta Pública nº 1/2026
Obter subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório, no âmbito da atividade "Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição" prevista na Agenda Regulatória.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026, com período para envio de contribuição de 29/01/2026 a 16/03/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios e informações para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório, no âmbito da atividade "Avaliação dos sistemas de medição para transição energética e modernização no segmento de distribuição" prevista na Agenda Regulatória.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp001_2026@aneel.gov.br ou via protocolo digital da ANEEL, disponível em http://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 28.01.2026, seção 3, p. 113, v. 164, nº 19.
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AVISO DE 2º FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a 2º FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026, com período para envio de contribuição de 1º/7/2026 a 14/8/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que estabelece os requisitos mínimos dos sistemas de medição inteligentes utilizados no faturamento de consumidores do Grupo B.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 01.07.2026, seção 3, p. 181, v. 164, nº 121.
PROCESSO: 48500.902339/2024-11
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.