Aviso de Consulta Pública nº 21/2026
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Prêmio ANEEL de Inovação 2026.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 21/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 021/2026, com período para envio de contribuição de 17/7/2026 a 15/8/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Edital do Prêmio ANEEL de Inovação 2026.
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 15.07.2026, seção 3, p. 104, v. 164, nº 131.
PROCESSO: 48500.017275/2026-15
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.