Aviso de Consulta Pública nº 3/2026
Obter subsídios para aprimoramento do Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso dacompetência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2026, com período para envio de contribuição de 1º/4/2026 a 18/5/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: obter subsídios para aprimoramento do Submódulo 6.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET).
A documentação objeto desta Consulta Pública está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cp003_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas no canal acima indicado serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 02.04.2026, seção 3, p. 124, v. 164, nº 62.
PROCESSO: 48500.907732/2007-09
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Consulta Pública:
Nenhum Ato.