Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2026
colher subsídios para obter contribuições acerca da revisão/atualização dos seguintes Submódulos dos Procedimentos de Rede..
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de MAIO de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 003/2026, com período para envio de contribuição de 29/01/2026 a 14/03/2026, por intercâmbio documental.
OBJETO: colher subsídios para obter contribuições acerca da revisão/atualização dos seguintes Submódulos dos Procedimentos de Rede: Submódulo 6.2 - Operacional e Responsabilidades, Submódulo 6.7 - Procedimental, Submódulo 8.1 - Procedimental e Responsabilidades e Submódulo 8.3 - Responsabilidades.
A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".
As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ts003_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.
Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.
ANDRÉ RUELLI
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.01.2026, seção 3, p. 108, v. 164, nº 20.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:
Nenhum Ato.