Aviso de Tomada de Subsídios nº 4/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 004/2026, com período para envio de contribuição de 30/01/2026 a 16/03/2026, por intercâmbio documental.

OBJETO: obter subsídios acerca do Relatório de Análise Resultado Regulatório - ARR nº 1/2026-SFF/ANEEL referente à aplicação do Anexo VII da Resolução Normativa - REN nº 948 , de 16 de novembro de 2021, que trata da avaliação da qualidade dos sistemas de governança corporativa dos agentes de distribuição de energia elétrica.

A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ts004_2026@aneel.gov.br ou para o formulário constante no link https://url-shortener.me/9QFO, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.01.2026, seção 3, p. 98, v. 164, nº 21.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.