Aviso de Tomada de Subsídios nº 8/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2026

O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, COMUNICA que foi aberta a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 008/2026, com período para envio de contribuição de 10/4/2026 a 24/5/2026, por intercâmbio documental.

OBJETO: obter subsídios para aprimoramento dos submódulos dos Procedimentos de Rede 2.5 - Critérios para operação (Critérios), 2.9 - Requisitos mínimos de qualidade de energia elétrica para acesso ou integração à Rede Básica (Requisitos), 3.5 - Consolidação da previsão de carga para planejamento da operação eletroenergética (Responsabilidades), 3.8 - Atualização de dados técnicos dos aproveitamentos hidroelétricos (Responsabilidades e Procedimental), 4.2 - Programação de intervenções em instalações da Rede de Operação (Responsabilidades e Procedimental), 4.3 - Programação mensal da operação energética (Procedimental), 4.5 - Programação Diária da Operação (Procedimental), 4.7 - Inclusão de condicionantes operativos hidráulicos dos aproveitamentos hidroelétricos (Responsabilidades e Procedimental), 5.7 - Gerenciamento da Carga (responsabilidades e operacional), 8.1 - Administração dos Contratos (Responsabilidades e Procedimental), 8.3 - Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão e Encargos Setoriais (Procedimental), e 9.7 Indicadores de qualidade da energia elétrica da Rede Básica (Indicadores).

A documentação objeto desta Tomada de Subsídios está à disposição dos interessados na internet, em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomadas de Subsídios".

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico ts008_2026@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolo-digital.

Todas as contribuições recebidas nos canais acima indicados serão publicadas no site da Agência.

ANDRÉ RUELLI

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 10.04.2026, seção 3, p. 93, v. 164, nº 68.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Aviso de Tomada de Subsídios:

Nenhum Ato.