Avisos nº 4/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL 02/2025 - STE PEE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260 /2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR, por ausência de ceridões de regularidade, o pedido de credenciamento a seguir:

(CM ENERGY) CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ 07.837.383/0001-04, Processo 48500.037231/2025-21, referente às Áreas de Conhecimento:

2. Comércio e Serviços;

4. Gestão Energética;

6. Poder Público;

10. Iluminação Pública.

GIAMPIERO CARDOSO NARGI

Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 01.04.2026, seção 3, p. 171, v. 164, nº 62.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Avisos:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Avisos:

Nenhum Ato.