Despacho nº 1.480/2026
DECIDE:(i) Homologar os dados técnicos revisados, constantes do Anexo SEI nº 0341233, das usinas hidrelétricas discriminadas...
DESPACHO Nº 1.480, DE 29 DE ABRIL DE 2026
(Dados técnicos revisados homologados complementarmente à este ato pelo Despacho nº 1751 /2026)
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais constantes do inciso XVIII, do art 1º, da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, c/c a Portaria nº 6.928 , de 24 de março de 2025, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.037898/2025-23.
DECIDE:
(i) Homologar os dados técnicos revisados, constantes do Anexo SEI nº 0341233, das usinas hidrelétricas discriminadas no Quadro 1, para fins de utilização nos processos de planejamento, uso nos sistemas de planejamento (NEWAVE, DESSEM e DECOMP), programação da operação do SIN, e nas revisões ordinárias de garantia física.
Quadro 1 - Usinas Hidrelétricas e Titulares 14 de Julho CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS S.A.
Água Vermelha (José Ermírio de Moraes) AUREN OPERACOES S.A.
Aimorés ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Baguari BAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A
Balbina AXIA ENERGIA S.A
Bariri (Álvaro de Souza Lima) AUREN OPERACOES S.A.
Barra Bonita AUREN OPERACOES S.A.
Barra do Braúna ELERA RENOVAVEIS S.A.
Barra dos Coqueiros KINROSS BRASIL MINERACAO S.A.
Barra Grande BAESA-ENERGETICA BARRA GRANDE S.A.
Billings (Total) EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S.A.
Boa Esperança (Castelo Branco) AXIA ENERGIA S.A
Cachoeira Dourada ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A
Caconde AUREN OPERACOES S.A.
Caçu KINROSS BRASIL MINERACAO S.A.
Camargos CEMIG GERACAO CAMARGOS S.A.
Campos Novos CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.
Cana Brava ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Candonga (Risoleta Neves) ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Canoas I RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Canoas II RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Capim Branco I (Amador Aguiar I) ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Capim Branco II (Amador Aguiar II) ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Capivara (Escola de Engenharia Mackenzie) RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Castro Alves CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS S.A.
Chavantes RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Coaracy Nunes AXIA ENERGIA S.A
Corumbá I AXIA ENERGIA S.A
Corumbá III ENERGÉTICA CORUMBÁ III S.A.
Corumbá IV CORUMBA CONCESSOES S.A.
Curuá-Una AXIA ENERGIA S.A
Dardanelos ENERGETICA AGUAS DA PEDRA S.A.
Dona Francisca DONA FRANCISCA ENERGETICA S.A
Emborcação CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Espora ESPORA ENERGETICA S.A.
Estreito (Bacia do Tocantins) ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Euclides da Cunha AUREN OPERACOES S.A.
Foz do Rio Claro (Eng. José Godoy) FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S.A.
Fundão ELEJOR - CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO S.A.
Funil (Bacia do Grande-MG) ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Funil (Bacia do Paraíba do Sul-RJ) AXIA ENERGIA S.A
Furnas AXIA ENERGIA S.A
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia) F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
Governador José Richa (Salto Caxias) Copel Geração e Transmissão S.A.
Governador Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo) Copel Geração e Transmissão S.A.
Governador Parigot de Souza (Capivari-Cachoeira) Copel Geração e Transmissão S.A.
Guaporé MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Guilman-Amorim SAMARCO MINERACAO S.A.
Henry Borden (Rio das Pedras) EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S.A.
Ibitinga AUREN OPERACOES S.A.
Igarapava ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Ilha dos Pombos LIGHT ENERGIA S.A
Ilha Solteira RIO PARANA ENERGIA S.A.
Irapé CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Itá ITÁ ENERGÉTICA S.A.
Itaparica (Luiz Gonzaga) AXIA ENERGIA S.A
Itaúba COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S.A.
Itiquira I ELERA RENOVAVEIS S.A.
Itumbiara AXIA ENERGIA S.A
Itutinga CEMIG GERACAO ITUTINGA S.A.
Jacuí (Leonel de Moura Brizola) COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G
Jaguara COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA S.A.
Jaguari AXIA ENERGIA S.A
Jauru JAURU ENERGETICA S.A.
Jirau JIRAU ENERGIA S.A
Jupiá (Engenheiro Souza Dias) RIO PARANA ENERGIA S.A.
Jurumirim (Armando Avellanal Laydner) RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Lajeado (Luís Eduardo Magalhães) LAJEADO ENERGIA S.A.
Lajes LIGHT ENERGIA S.A
Limoeiro (Armando Salles de Oliveira) AUREN OPERACOES S.A.
Luiz Carlos Barreto de Carvalho (Estreito) AXIA ENERGIA S.A
Machadinho ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Manso AXIA ENERGIA S.A
Marimbondo AXIA ENERGIA S.A
Mascarenhas ENERGEST S.A.
Mascarenhas de Moraes (Peixoto) AXIA ENERGIA S.A
Miranda COMPANHIA ENERGÉTICA MIRANDA S.A.
Monjolinho STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Monte Claro CERAN - COMPANHIA ENERGETICA RIO DAS ANTAS S.A.
Moxotó (Apolônio Sales) AXIA ENERGIA S.A
Moxotó (Apolônio Sales) e Paulo Afonso IV AXIA ENERGIA S.A
Nova Avanhandava AUREN OPERACOES S.A.
Nova Ponte CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Ourinhos COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO S.A.
Paraibuna CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO S.A.
Passo Fundo ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Passo Real COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S.A.
Passo São João CGT ELETROSUL S.A.
Paulo Afonso I, II, III AXIA ENERGIA S.A
Paulo Afonso IV AXIA ENERGIA S.A
Pedra do Cavalo VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
Peixe Angical ENERPEIXE S.A.
Pereira Passos LIGHT ENERGIA S.A
Picada L.D.Q.S.P.E. GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA.
Pirajú COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO S.A.
Ponte de Pedra ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Porto Colômbia AXIA ENERGIA S.A
Porto Estrela ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
Porto Primavera (Engenheiro Sérgio Motta) CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO S.A.
Promissão (Mário Lopes Leão) AUREN OPERACOES S.A.
Quebra Queixo COMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC S.A.
Queimado CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Retiro Baixo RETIRO BAIXO ENERGETICA S.A.
Rosal ROSAL ENERGIA S.A.
Rosana RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Sá Carvalho (Antônio Dias) SÁ CARVALHO S.A.
Sá Carvalho (Severo) SA CARVALHO S/A -
Salto RIO VERDE ENERGIA S.A.
Salto do Rio Verdinho COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO S.A.
Salto Grande (Guanhães) CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Salto Grande (Lucas Nogueira Garcez) RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Salto Grande (Santo Antônio) CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Salto Osório ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Salto Pilão COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO S.A.
Salto Santiago ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Samuel AXIA ENERGIA S.A
Santa Branca LIGHT ENERGIA S.A
Santa Cecília (Elevatória) LIGHT ENERGIA S.A
Santa Clara (PR) ELEJOR - CENTRAIS ELÉTRICAS DO RIO JORDÃO S.A.
Santa Clara (MG) COMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA S.A.
Santana LIGHT ENERGIA S.A
Santo Antônio SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
São José IJUI ENERGIA S.A.
São Salvador ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
São Simão UHE São Simão Energia S.A.
Serra da Mesa AXIA ENERGIA S.A
Serra do Facão SERRA DO FACAO ENERGIA S.A.
Sobradinho AXIA ENERGIA S.A
Sobragi COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO S.A.
Taquaruçu RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
Tocos LIGHT ENERGIA S.A
Três Irmãos TIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
Três Marias CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Tucuruí AXIA ENERGIA S.A
Vigário LIGHT ENERGIA S.A
Volta Grande ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.
Xingó AXIA ENERGIA S.A
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.04.2026, seção 1, p. 217, v. 164, nº 80.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 1751/2026 de 15/05/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.