Despacho nº 1.518/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica discriminada no Anexo deste Despacho.LUD...
DESPACHO Nº 1.518, DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, alterada pela Portaria 6.928 , de 24 de março de 2025, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003335/2026-12,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Ato Autorizativo da Central Geradora Fotovoltaica discriminada no Anexo deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.05.2026, seção 1, p. 74, v. 164, nº 92.
ANEXO Usina CEG Ato Autorizativo Processo de Outorga Titular / Responsável Potência Instalada (KW) Regime de Produção Município - UF
Coremas UFV.RS.PB.052128-0 Despacho nº 3.529 , de 19/09/2023 48500.902304/2014-19 Energisa Geração Central Solar Coremas S.A, CNPJ nº 19.840.715/0001-80 30.800 Produção Independente de Energia - PIE Coremas - PB
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 3529/2023 de 19/09/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 225659 AND idambito = 4 LIMIT 1