Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 1.547/2026

DECIDE:liberar a unidade geradora UG1, de 689,00 kW, da UFV MAGNITOS SOLAR, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG...

DESPACHO Nº 1.547, DE 4 DE MAIO DE 2026

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.011784/2026-34,

DECIDE:

liberar a unidade geradora UG1, de 689,00 kW, da UFV MAGNITOS SOLAR, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.ES.056593-8.01, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim no estado de Espírito Santo, de titularidade da Magnitos - Magnago Granitos LTDA, para início da operação em teste a partir de 05 de maio de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.05.2026, seção 1, p. 134, v. 164, n. 83.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.