Despacho nº 1.766/2026
DECIDE:(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 951, de 26 de março de 2024, em decorrência de recursos interpostos...
DESPACHO Nº 1.766, DE 18 DE MAIO DE 2026
(Matindo, na íntegra, pelo Despacho nº 2356 /2026)
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 6.827 /2023, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta dos Processos nº 48500.905614/2021-14, 48500.905610/2021-28, 48500.905611/2021-72, 48500.905613/2021-61, 48500.902847/2023-19, 48500.902848/2023-63, 48500.908014/2022-81, 48500.909105/2022-33 e 48500.905612/2021-17,
DECIDE:
(i) reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 951 /2024, de 26 de março de 2024, em decorrência de recursos interpostos pelas transmissoras EDP Transmissão Goiás S.A. - EDP Goiás (CNPJ sob o nº 07.779.299/0001-73), Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT (CNPJ sob o nº 06.981.176/0001-58), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte (CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16), Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul (CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69), ISA Energia Brasil S.A. - ISA Energia (CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf (CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16), Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel GT (CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70) e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19), por meio da inclusão de 90 módulos de instalações de transmissão no Sistema de Gestão da Transmissão - SIGET, mantendo-se o indeferimento dos demais pleitos, conforme detalhamento constante do Anexo deste Ato.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.05.2026, seção 1, p. 75, v. 164, nº 92.
Anexo I - Análise dos Recursos Administrativos
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
EDP Goiás 063/2001 XAVANTES LT 230 kV PIRINEUS /XAVANTES C-1 GO Não - Responsabilidade de terceiro Deverá ser realizada a transferência do trecho remanescente para a Eletrobras, garatindo que o módulo fique integralmente sob a responsabilidade de uma única concessionária.
EDP Goiás 063/2001 ITAPACI EL 69 kV ITAPACI GO LT 69 kV ITAPACI GO /RIALMA C-2 GO Sim 40155 Novo (Contr. Prorrogado)
EDP Goiás 063/2001 ITAPACI EL 138 kV ITAPACI GO LT 138 kV ITAPACI GO /SERRA DO OURO C-1 GO Sim 40154 Novo (Contr. Prorrogado)
EDP Goiás 063/2001 XAVANTES TR 230/138 kV XAVANTES TR7 GO Não - Novo (Contr. Prorrogado) Devido às particularidades, tratar o tema em processo específico de O&M.
EDP Goiás 063/2001 ITAPACI IB 69 kV MG 230 kV ITAPACI MG1 GO IB1 Sim 44169 Novo (Contr. Prorrogado)
Cemig GT 006/1997 SETE LAGOAS 4 MG 345 kV SETE LAGOAS 4 MG1 MG Sim 28312 Seccionamento
Cemig GT 006/1997 ITABIRITO 2 MG 500 kV ITABIRITO 2 MG2 MG Sim 28339 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 BOA VISTA MC 13,8 kV TR 230/69 kV BOA VISTA TR1 RR Não - MC de terciário Módulo vinculado à alimentação dos Serviços Auxiliares, integrante do MG.
Eletronorte 058/2001 BOA VISTA MC 13,8 kV TR 230/69 kV BOA VISTA TR2 RR Não - MC de terciário Módulo vinculado à alimentação dos Serviços Auxiliares, integrante do MG.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 058/2001 CARAJAS EL 230 kV CARAJAS LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-2 PA Sim 44445 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 CARAJAS EL 230 kV CARAJAS LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-1 PA Sim 44444 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 CAXIAS II EL 230 kV CAXIAS II LT 230 kV CAXIAS II /COELHO NETO C-1 MA Sim 31491 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 CAXIAS II EL 230 kV CAXIAS II LT 230 kV PERITORO /CAXIAS II C-1 MA Sim 31490 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 138 kV COXIPO/SAO TADEU C-1 MT LT 138 kV COXIPO/SAO TADEU C-1 MT Sim 44441 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 138 kV SAO TADEU/PRATA C-1 MT LT 138 kV SAO TADEU/PRATA C-1 MT Sim 44440 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV CARAJAS /MINA CARAJAS C-1 MT LT 230 kV CARAJAS /MINA CARAJAS C-1 PA Não - Seccionamento O ato de outorga informado pela Transmissora (REA 535/2006) não faz menção à LT pleiteada.
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-1 MT LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-1 PA Sim 44434 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-2 MT LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-2 PA Sim 44435 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV CAXIAS II /COELHO NETO C-1 MA LT 230 kV CAXIAS II /COELHO NETO C-1 MA Sim 31489 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV LUCAS RIO VERDE/SORRISO C-1 MT LT 230 kV LUCAS RIO VERDE/SORRISO C-1 MT Sim 44183 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV NOVA MUTUM /LUCAS RIO VERDE C-1 MT LT 230 kV NOVA MUTUM /LUCAS RIO VERDE C-1 MT Sim 44182 Seccionamento
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 058/2001 LT 230 kV PERITORO /CAXIAS II C-1 MA LT 230 kV PERITORO /CAXIAS II C-1 MA Sim 31488 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LUCAS RIO VERDE EL 230 kV LUCAS RIO VERDE LT 230 kV LUCAS RIO VERDE /SORRISO C-1 MT Sim 44185 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 LUCAS RIO VERDE EL 230 kV LUCAS RIO VERDE LT 230 kV NOVA MUTUM /LUCAS RIO VERDE C-1 MT Sim 44184 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SAO TADEU EL 138 kV SAO TADEU LT 138 kV SAO TADEU/PRATA C - 1 MT Sim 44442 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SAO TADEU EL 138 kV SAO TADEU LT 138 kV COXIPO/SAO TADEU C-1 MT Sim 44443 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SERRA NORTE EL 230 kV SERRA NORTE LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-1 PA Sim 44436 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SERRA NORTE EL 230 kV SERRA NORTE LT 230 kV CARAJAS /SERRA NORTE C-2 PA Sim 44437 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SERRA NORTE EL 230 kV SERRA NORTE LT 230 kV SERRA NORTE /SALOBO C-1 PA Sim 44438 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SERRA NORTE EL 230 kV SERRA NORTE LT 230 kV SERRA NORTE /MINA CARAJAS C-1 PA Sim 44439 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SERRA NORTE MG 230 kV SERRA NORTE MG1 PA Sim 44433 Inserido de ofício Módulo necessário para associação da SE Serra Norte à Concessionária
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 058/2001 SORRISO II EL 230 kV SORRISO II LT 230 kV SINOP /SORRISO II C-1 MT Sim 39594 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 SORRISO II EL 230 kV SORRISO II LT 230 kV SORRISO II /SORRISO C-1 MT Sim 39595 Seccionamento
Eletronorte 058/2001 COXIPO MC 13,8 kV TR 230/12,3 kV COXIPO TF1 MT Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de terciário".
Eletronorte 058/2001 IMPERATRIZ MC TT 69/0 kV IMPERATRIZ TT1 MA Sim 43988 Módulo sem disjuntor
Eletronorte 058/2001 IMPERATRIZ MC TT 69/0 kV IMPERATRIZ TT3 MA Sim 43990 Módulo sem disjuntor
Eletronorte 058/2001 JAURU MC 13,8 kV TR 230/138/13,8 kV JAURU TRR1 MT Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de terciário/reserva".
Eletronorte 058/2001 JAURU MC 138 kV TR 230/138/13,8 kV JAURU TRR1 MT Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de reserva".
Eletronorte 058/2001 TUCURUI MC 500 kV TR 500/230 kV TUCURUI TRR1 PA Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de reserva".
Eletronorte 058/2001 TUCURUI MC 230 kV TR 500/230 kV TUCURUI TRR1 PA Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de reserva".
Eletronorte 058/2001 TUCURUI MC 13,8 kV TR 500/230 kV TUCURUI TRR1 PA Não Módulo sem disjuntor Reclassificado como "MC de reserva".
Eletronorte 058/2001 MARABA MC 500 kV RTB 500 kV 55 Mvar MARABA RTR1 PA Não MC de reserva Permanece o indeferimento. Sem previsão metodológica.
Eletronorte 058/2001 MARABA MC 13,8 kV RTB 500 kV 55 Mvar MARABA RTR1 PA Não MC de reserva Permanece o indeferimento. Sem previsão metodológica.
Eletronorte 058/2001 MARABA MC 500 kV RTB 500 kV 55 Mvar MARABA RTR3 PA Não MC de reserva Permanece o indeferimento. Sem previsão metodológica.
Eletronorte 058/2001 MARABA MC 13,8 kV RTB 500 kV 55 Mvar MARABA RTR3 PA Não MC de reserva Permanece o indeferimento. Sem previsão metodológica.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 058/2001 NOVA MUTUM PARANA TR 230/69 kV NOVA MUTUM PARANA TR1 RO Sim 26870 Cadastrado SIGET Foi criado o TR 230/69 kV NOVA MUTUM PARANA TRR1 RO (IdeMdl 44112) e mantido o TR 230/69 kV NOVA MUTUM PARANA TR1 RO (IdeMdl 26870)
Eletronorte 058/2001 RIO BRANCO 1 RTN 34,5 kV 0 Mvar RIO BRANCO 1 RN3 AC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 022/2009 ABUNA RTN 69 kV 0 Mvar ABUNA RN3 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 022/2009 ABUNA RTN 69 kV 0 Mvar ABUNA RN5 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 022/2009 RIO BRANCO 1 TR 230/13,9 KV RIO BRANCO 1 TF4 AC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 022/2009 RIO BRANCO 1 MC 230 KV TR 230/13,9 KV RIO BRANCO 1 TF4 AC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 022/2009 RIO BRANCO 1 MC 13,9 KV TR 230/13,9 KV RIO BRANCO 1 TF4 AC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 ARIQUEMES RTN 69 kV 0 Mvar ARIQUEMES RN3 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 ARIQUEMES MC 69 kV RTN 69 kV 0 Mvar ARIQUEMES RN3 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 JAURU RTN 34,5 kV 0 Mvar JAURU RN10 MT Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 PIMENTA BUENO RTN 69 kV 0 Mvar PIMENTA BUENO RN4 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 021/2009 PIMENTA BUENO MC 69 kV RTN 69 kV 0 Mvar PIMENTA BUENO RN4 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 VILHENA MC 69 kV RTN 230 kV 0 Mvar VILHENA RN6 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 VILHENA MC 69 kV RTN 230 kV 0 Mvar VILHENA RN7 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 VILHENA RTN 69 kV 0 Mvar VILHENA RN6 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 021/2009 VILHENA RTN 69 kV 0 Mvar VILHENA RN7 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C221 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C121 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C321 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C221 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C121 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 C321 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 FH11 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 FH21 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 FH31 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MC 500 KV BC 500 kV 305 Mvar ARARAQUARA 2 FH41 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 TR 500/136,25 kV ARARAQUARA 2 TF1 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 TR 500/136,25 kV ARARAQUARA 2 TF2 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 BF 600 kV ARARAQUARA 2 FDC01 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 EL 600 kV ARARAQUARA 2 LT 600 kV COLETORA PORTO VELHO /ARARAQUARA 2 C-1 RO/SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 EL 600 kV ARARAQUARA 2 LT 600 kV COLETORA PORTO VELHO /ARARAQUARA 2 C-2 RO/SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 MG 500 kV ARARAQUARA 2 MG2 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 LINHA ELETRODO DE TERRA ARARAQUARA 2 BP1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 ARARAQUARA 2 ELETRODO DE TERRA ARARAQUARA 2 BP1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH52 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH53 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH52 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH53 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH42 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 500 kV 183 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH43 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 0 Mvar COLETORA PORTO VELHO GF1 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 0 Mvar COLETORA PORTO VELHO GF2 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH42 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 183 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH43 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/254,6 kV COLETORA PORTO VELHO TF5 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/254,6 kV COLETORA PORTO VELHO TF6 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 600 kV COLETORA PORTO VELHO FDC01 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO EL 600 kV COLETORA PORTO VELHO LT 600 kV COLETORA PORTO VELHO /ARARAQUARA 2 C-1 RO/SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO EL 600 kV COLETORA PORTO VELHO LT 600 kV COLETORA PORTO VELHO /ARARAQUARA 2 C-2 RO/SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/254,6 kV COLETORA PORTO VELHO TF6R RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV TR 500/254,6 kV COLETORA PORTO VELHO TF5 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV TR 500/254,6 kV COLETORA PORTO VELHO TF6 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO LINHA ELETRODO DE TERRA COLETORA PORTO VELHO BP1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 012/2009 COLETORA PORTO VELHO ELETRODO DE TERRA COLETORA PORTO VELHO BP1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO BF 500 kV 142 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH45 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV BF 500 kV 263 Mvar COLETORA PORTO VELHO FH45 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF8 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF10 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 500/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TFR10 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 230/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF9 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 230/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF11 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO TR 230/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF11R RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV TR 500/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF8 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV TR 500/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF10 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 230 kV TR 230/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF9 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 230 kV TR 230/37,8 kV COLETORA PORTO VELHO TF11 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO RTB 500 kV 110 Mvar COLETORA PORTO VELHO RT3 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO RTB 500 kV 36,67 Mvar COLETORA PORTO VELHO RTR2 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletronorte 010/2009 COLETORA PORTO VELHO MC 500 kV RTB 500 kV 110 Mvar COLETORA PORTO VELHO RT3 RO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletronorte 058/2001 COELHO NETO MC 69 kV TR 230/69 kV COELHO NETO TF1 MA Não 41792 Incluído de ofício Constatou-se equívoco na vinculação do ativo da Distribuidora ao Contrato da Transmissora. O ativo será retificado, deixando de estar associado à Transmissora.
CGT Eletrosul 057/2001 IVINHEMA 2 EL 138 kV LT 138 kV IVINHEMA 2 / IVINHEMA C1 MS Sim 26719 Seccionamento
CGT Eletrosul 057/2001 IVINHEMA 2 EL 138 kV LT 138 kV IVINHEMA 2 / N. ANDRADINA C1 MS Sim 26720 Seccionamento
CGT Eletrosul 010/2005 ABDON BATISTA MG 500 kV ABDON BATISTA MG3 SC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 010/2005 BIGUAÇU RTL 500 kV 50 Mvar BIGUACU RTR1 SC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 010/2005 BIGUACU MC 500 kV RTL 500 kV 150 Mvar BIGUACU RT2 SC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 010/2005 C.NOVOS RTL 500 kV 50 Mvar C.NOVOS RTR3 SC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2004 CASCAVEL OEST MG 500 kV CASCAVEL OEST MG5 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2004 CASCAVEL OEST IB 500 kV MG 500 kV CASCAVEL OEST MG5 SC IB5 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 002/2011 FOZ DO CHAPECO IB 230 kV MG 230 kV FOZ DO CHAPECO MG1 RS IB1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 012/2010 GARIBALDI 1 MG 230 kV GARIBALDI 1 MG1 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
CGT Eletrosul 004/2004 IVAIPORA MG 500 kV IVAIPORA MG3 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 007/2014 MACAMBARA MG 230 kV MACAMBARA MG2 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2008 PRE.MEDICI MG 230 kV PRE.MEDICI MG2 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2012 QUINTA MG 230 kV QUINTA MG2 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2004 S.SANTIAGO IB 500 kV MG 500 kV S.SANTIAGO MG2 PR IB4 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2004 S.SANTIAGO MG 500 kV S.SANTIAGO MG2 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2008 SANTA CRUZ 1 MG 230 kV SANTA CRUZ 1 MG2 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 007/2014 SANTO ANGELO MG 230 kV SANTO ANGELO MG2 RS Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CGT Eletrosul 004/2012 ITA MG 500 kV ITA MG4 SC Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 345 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB8 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB5 345 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 345 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB9 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB6 345 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 345 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB10 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB7 345 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 230 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB2 Sim 44113 Módulo sem disjuntor
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 230 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB3 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 230 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 88 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB5 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 88 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 88 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB6 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 88 kV
ISA Energia 059/2001 ANHANGUERA SP IB 88 kV MG 345 kV ANHANGUERA SP MG1 SP IB7 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB4 88 kV
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB5 Sim 44114 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB6 Sim 44115 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB7 Sim 44116 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB8 Sim 44117 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB9 Sim 44118 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB10 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB5 440 kV
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB11 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB6 440 kV
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB12 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB7 440 kV
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB13 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB8 440 kV
ISA Energia 059/2001 BAURU IB 440 kV MG 440 kV BAURU MG1 SP IB14 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB9 440 kV
ISA Energia 059/2001 CABREUVA IB 440 kV MG 440 kV CABREUVA MG1 SP IB3 Sim 44119 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 CABREUVA IB 440 kV MG 440 kV CABREUVA MG1 SP IB4 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 440 kV
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 CABREUVA IB 13,8 kV MG 440 kV CABREUVA MG1 SP IB1 Sim 44120 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 CABREUVA IB 13,8 kV MG 440 kV CABREUVA MG1 SP IB2 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB1 13,8 kV
ISA Energia 059/2001 CENTRO-CTT IB 230 kV MG 230 kV CENTRO-CTT MG1 SP IB1 Sim 44121 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 CHAVANTES IB 230 kV MG 230 kV CHAVANTES MG1 SP IB3 Sim 44122 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 CHAVANTES IB 230 kV MG 230 kV CHAVANTES MG1 SP IB4 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 230 kV
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB2 Sim 44123 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB3 Sim 44124 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB4 Sim 44125 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB5 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 345 kV
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB6 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 345 kV
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 345 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB7 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB4 345 kV
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 88 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB2 Sim 44126 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 88 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB3 Sim 44127 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 88 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB4 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 88 kV
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 M. FORNASARO IB 88 kV MG 345 kV M. FORNASARO MG1 SP IB5 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 88 kV
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB2 Sim 44130 Módulo sem disjuntor Chave CH 36129-42 não identificada no diagrama unifilar
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB3 Sim 44131 Módulo sem disjuntor Chave CH 36129-44 não identificada no diagrama unifilar
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB4 Não 44473 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB5 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 345 kV
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB6 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 345 kV
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 345 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB7 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB4 345 kV
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 88 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB2 Sim 44128 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 88 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB3 Sim 44129 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 88 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB4 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 88 kV
ISA Energia 059/2001 MIGUEL REALE IB 88 kV MG 345 kV MIGUEL REALE MG1 SP IB5 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB3 88 kV
ISA Energia 059/2001 NORDESTE IB 88 kV MG 345 kV NORDESTE MG1 SP IB2 Sim 44132 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 NORDESTE IB 88 kV MG 345 kV NORDESTE MG1 SP IB3 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 88 kV
ISA Energia 059/2001 PERUIBE IB 13,8 kV MG 138 kV PERUIBE MG1 SP IB2 Sim 44133 Módulo sem disjuntor
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 PERUIBE IB 138 kV MG 138 kV PERUIBE MG1 SP IB3 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 138 kV
ISA Energia 059/2001 PIRATININGA IB 230 kV MG 230 kV PIRATININGA MG1 SP IB2 Sim 44135 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 PIRITUBA IB 88 kV MG 230 kV PIRITUBA MG1 SP IB2 Sim 44136 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 PIRITUBA IB 88 kV MG 230 kV PIRITUBA MG1 SP IB3 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 88 kV
ISA Energia 059/2001 PORTO PRIMAVERA IB 13,8 kV MG 138 kV PORTO PRIMAVERA MG1 SP IB1 Sim 41959 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 RAM REBERT F IB 345 kV MG 345 kV RAM REBERT F MG1 SP IB2 Sim 44141 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 RAM REBERT F IB 345 kV MG 345 kV RAM REBERT F MG1 SP IB3 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB2 345 kV
ISA Energia 059/2001 RAM REBERT F IB 88 kV MG 345 kV RAM REBERT F MG1 SP IB2 Sim 44142 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 RAM REBERT F IB 88 kV MG 345 kV RAM REBERT F MG1 SP IB3 Sim 44143 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 REGISTRO IB 13,8 kV MG 138 kV REGISTRO MG1 SP IB1 Sim 44144 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 REGISTRO IB 13,8 kV MG 138 kV REGISTRO MG1 SP IB2 Não Módulo sem disjuntor CH considerada no IB1 13,8 kV
ISA Energia 059/2001 TAQUARUCU IB 13,8 kV MG 440 kV TAQUARUCU MG1 SP IB1 Sim 44145 Módulo sem disjuntor
ISA Energia 059/2001 CACONDE MC 22 kV TR 22/11,5 kV CACONDE TR4 SP Sim 44146 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 CACONDE MC 22 kV TR 22/11,5 kV CACONDE TR5 SP Sim 44147 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 CARDOSO MC 69 kV TR 138/69 kV CARDOSO TR4 SP Sim 44148 Novo (Contr. Prorrogado)
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA EL 13,8 kV ITAPEVA DIST6 (MC 13,8 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR5 SP) Não Novo (Contr. Prorrogado) O diagrama unifilar anexado não evidencia as ELs pleiteadas
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA EL 13,8 kV ITAPEVA DIST7 (MC 13,8 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR6 SP) Não Novo (Contr. Prorrogado) O diagrama unifilar anexado não evidencia as ELs pleiteadas
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA EL 13,8 kV ITAPEVA DIST8 (MC 13,8 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR7 SP) Não Novo (Contr. Prorrogado) O diagrama unifilar anexado não evidencia as ELs pleiteadas
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA MC 34,5 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR5 SP Sim 44164 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA MC 34,5 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR6 SP Sim 44165 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 ITAPEVA MC 34,5 kV TR 13,8/34,5 kV ITAPEVA TR7 SP Sim 44166 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 PERUIBE IB 138 kV MG 138 kV PERUIBE MG1 SP IB2 Sim 44134 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 PERUIBE MC 69 kV TR 69/13,8 kV PERUIBE TR3 SP Sim 44140 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 059/2001 PIRATININGA MC 88 kV TR 88/13,8 kV PIRATININGA TR1 SP Sim 44137 Não identificado
ISA Energia 059/2001 PIRATININGA MC 88 kV TR 88/13,8 kV PIRATININGA TR2 SP Sim 44138 Não identificado
ISA Energia 059/2001 PORTO PRIMAVERA MC 34,5 kV TR 34,5/13,8 kV PORTO PRIMAVERA TR3 SP Sim 44139 Novo (Contr. Prorrogado)
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS1 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 MC 500 kV TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS1 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 MC 500 kV TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS3 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 027/2017 ARARAQUARA 2 MC 500 kV TR 500/13,8 kV SE ARARAQUARA 2 TRCS3 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 042/2017 BAURU TR 440/13 kV BAURU TR6 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 042/2017 BAURU MC 13 kV CE - 125/250 Mvar BAURU CE1 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 018/2017 JOAO NEIVA 2 TR 345/17 kV SE JOAO NEIVA 2 TR1 ES Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 018/2017 JOAO NEIVA 2 TR 345/17 kV SE JOAO NEIVA 2 TRR1 ES Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 018/2017 JOAO NEIVA 2 MC 345 kV TR 345/17 kV SE JOAO NEIVA 2 TR1 ES Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 012/2018 BIGUACU MG 230 kV BIGUACU MG5 SC Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 COLINAS RTL 500 kV 60 Mvar COLINAS RTR1 TO Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 COLINAS MG 500 kV COLINAS MG5 TO Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 016/2008 CURITIBA MG 230 kV CURITIBA MG4 PR Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 006/2020 ILHA SOLTEIRA MG 440 kV ILHA SOLTEIRA MG2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 016/2008 J.LACERDA-B MG 230 kV J.LACERDA-B MG2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 004/2007 MESQUITA MG 500 kV MESQUITA MG2 MG Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2017 N.P.PRIMAVERA MG 230 kV N.P.PRIMAVERA MG2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 004/2007 NEVES 1 MG 500 kV NEVES 1 MG2 MG Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 013/2008 NOVA STA RITA MG 230 kV NOVA STA RITA MG4 RS Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 016/2008 SIDEROPOL.ESU MG 230 kV SIDEROPOL.ESU MG2 SC Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 018/2017 VIANA 2 MG 345 kV VIANA 2 MG2 ES Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 016/2008 JOINV.NORTE MG 230 kV JOINV.NORTE MG2 SC Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 004/2007 MESQUITA IB 500 kV MG 500 kV MESQUITA MG2 MG IB2 Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 JANDIRA MC 88 kV BC 88 kV 55 MVAr JANDIRA BC1 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 JANDIRA MC 88 kV BC 88 kV 55 MVAr JANDIRA BC2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 JANDIRA MC 88 kV TT 88/13,8 kV JANDIRA AT2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 026/2009 JANDIRA MC 88 kV TT 88/13,8 kV JANDIRA AT3 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 RIB.GONCALVES MC 500 kV CR 500 kV 443 Mvar RIB.GONCALVES BC3 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 RIB.GONCALVES MC 500 kV CR 500 kV 425 Mvar RIB.GONCALVES BC4 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 RIB.GONCALVES RTL 500 kV 60 Mvar RIB.GONCALVES RTR1 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 RIB.GONCALVES MG 500 kV RIB.GONCALVES MG4 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2017 ROSANA MC 230 kV TR 230/138 kV ROSANA TRR9 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2017 ROSANA MC 138 kV TR 230/138 kV ROSANA TRR9 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 S.JOAO PIAUI RTL 500 kV 60 Mvar S.JOAO PIAUI RTR1 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 001/2008 S.JOAO PIAUI MG 500 kV S.JOAO PIAUI MG6 PI Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 SALTO MC 88 kV TT 88/13,8 kV SALTO TT3 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 SALTO MC 88 kV TT 88/13,8 kV SALTO TT2 SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 026/2009 SALTO MC 88 kV BC 88 kV 30 Mvar SALTO BC2B SP Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ISA Energia 012/2008 PIRATININGA 2 IB 88 kV MG 345 kV PIRATININGA 2 MG1 SP IB4 Não Novo (Fora de escopo) Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
ISA Energia 059/2001 LT 138 kV TRES LAGOAS /RL (CASTILHO 3 /JUPIA) SP LT 138 kV TRES LAGOAS /RL (CASTILHO 3 /JUPIA) C-2 SP Sim 44423 Cadastrado SIGET
ISA Energia 059/2001 LT 138 kV EMBRAPORT /RL (B. SANTISTA / VIC. CARVALHO) SP LT 138 kV EMBRAPORT /RL (B. SANTISTA / VIC. CARVALHO) C-2 SP Sim 44422 Não identificado
ISA Energia 059/2001 LT 138 kV NOVA ANDRADINA /PORTO PRIMAVERA MS/SP LT 138 kV NOVA ANDRADINA / PORTO PRIMAVERA C-1 MS/SP Não Responsabilidade de terceiro Deverá ser realizada a transferência do trecho remanescente para a Energisa Mato Grosso do Sul, garatindo que o módulo da LT fique integralmente sob a responsabilidade da Distribuidora.
Chesf 007/2005 TAUA II MC 230 kV RTL 230 kV 15 Mvar TAUA II RT2 CE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 019/2012 IGAPORA III IB 500 kV MG 500 kV IGAPORA III MG1 BA IBX Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 020/2010 B.J.LAPA II MG 500 kV B.J.LAPA II MGX BA Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 010/2007 BRUMADO II MG 230 kV BRUMADO II MGX BA Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 014/2010 POLO IB 230 kV MG 230 kV POLO MG2 BA IB1 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 017/2009 SANTA RITA II MC 69 kV TT 69/0 kV SANTA RITA II TT2 PB Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 006/2009 SUAPE III MC 69 kV TT 69/0 kV SUAPE III TA1 PE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
ransmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Chesf 006/2009 SUAPE III MC 69 kV TT 69/0 kV SUAPE III TA2 PE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 007/2005 TAUA II MC 69 kV TT 69/0 kV TAUA II TT1 CE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 008/2011 CEARA MIRIM II MC 69 kV RTN 69 kV 0 Mvar CEARA MIRIM II RTNX RN Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 008/2011 CEARA MIRIM II RTN 69 kV 0 Mvar CEARA MIRIM II RTNX RN Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 007/2005 TAUA II TR 69/13,8 kV TAUA II TRX CE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 007/2005 TAUA II MC 69 kV TR 69/13,8 kV TAUA II TRX CE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 010/2011 IBIAPINA II MC 13,8 kV TR 230/69 kV IBIAPINA II TR1 CE Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 019/2012 IGAPORA III MC 13,8 kV TR 500/230 kV IGAPORA III TR1 BA Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 008/2011 C.GRANDE III RTN 69 kV 0 Mvar C.GRANDE III RTNX PB Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 008/2011 C.GRANDE III MC 69 kV RTN 69 kV 0 Mvar C.GRANDE III RTNX PB Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 008/2011 CEARA MIRIM II TR 230/15 kV CE 150/-75 Mvar CEARA MIRIM II TRX RN Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 019/2010 EXTREMOZ II TR 230/15 kV CE 150/-75 Mvar EXTREMOZ II TRX RN Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 004/2010 SAO LUIS II MG 230 kV SAO LUIS II MGX MA Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Chesf 004/2010 SAO LUIS III MG 230 kV SAO LUIS III MGX MA Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Chesf 061/2001 FORTALEZA II MC 500 kV RTL 500 kV 150 MVAr FORTALEZA II RT3 CE Não 42457 Fora de escopo Já cadastrado previamente em processo específico.
Chesf 061/2001 GARANHUNS II MG 500 kV GARANHUNS II MG2 PE Sim 41000 Seccionamento
Chesf 061/2001 OUROLANDIA II MG 230 kV OUROLANDIA II MG2 BA Sim 40999 Seccionamento
Chesf 061/2001 TIANGUA II MG 500 kV TIANGUA II MG4 CE Sim 40998 Seccionamento
Chesf 061/2001 GARANHUNS II EL 230 kV GARANHUNS II LT 230 kV GARANHUNS II /ANGELIM C-1 PE Sim 27658 Desativado
Chesf 061/2001 LT 230 kV BANABUIU /MOSSORO II CE/RN LT 230 kV BANABUIU /MOSSORO II C-1 CE/RN Sim - Desativado O tema será encaminhado para tratamento quando entrar em operação o seccionamento planejado do circuito C1. Quando da solicitação de O&M do novo seccionamento, a Transmissora deverá mencionar esta pendência.
Chesf 061/2001 C.GRANDE III EL 230 kV C.GRANDE III LT 230 kV C.GRANDE III / EXTREMOZ II C-2 PB/RN Sim 27737 Cadastrado SIGET Ajuste realizado.
Chesf 061/2001 ABAIXADORA TR 69/13,8 kV ABAIXADORA TR6 BA Sim 6959 Cadastrado SIGET Ajuste realizado.
Chesf 061/2001 PAU FERRO MC 69 kV RTN 69 kV 0 Mvar PAU FERRO RTNX PE Não Módulo sem disjuntor Não se admite mais MC para Reator de Neutro.
Chesf 061/2001 RIBEIRAO MC 69 kV TR 69/0,22 kV RIBEIRAO TR1 PE Sim 43905 Módulo sem disjuntor
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Chesf 061/2001 CAUIPE MC 69 kV TT 69/0 kV CAUIPE TA2 CE Não 42333 Desativado Mantém-se o IdeMdl 42333. A receita PRT 579/2012 já foi alocada.
Chesf 007/2005 TAUA II TR 230/15 kV TAUA II TRCE1 CE Sim 42075 Contrato incorreto Contrato retificado.
Copel GT 060/2001 US. FIGUEIRA EL 138 kV US. FIGUEIRA LT 138 kV FIGUEIRA /US. FIGUEIRA C - 1 PR Sim 42393 Responsabilidade de terceiro
Eletrobras 062/2001 S.DA MESA IB 500 kV MG 500 kV S.DA MESA MG1 GO IB6 Sim 44177 Cadastrado SIGET
Eletrobras 062/2001 S.DA MESA IB 500 kV MG 500 kV S.DA MESA MG1 GO IB7 Sim 44178 Cadastrado SIGET
Eletrobras 034/2001 BATEIAS RTL 500 kV 55 Mvar BATEIAS RTR1 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 003/2009 B. DESPACHO 3 RTN 500 kV 0 Mvar B. DESPACHO 3 RTNOP MG Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 BATEIAS MG 500 kV BATEIAS MG5 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 BATEIAS IB 500 kV MG 500 kV BATEIAS MG5 PR IB8 Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 003/2009 B. DESPACHO 3 MG 500 kV B.DESPACHO 3 MG3 MG Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA TR 500/345 kV IBIUNA AT98V SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA TT 13,8/0,12 kV IBIUNA ATR1 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA TT 13,8/0,12 kV IBIUNA ATR2 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletrobras 034/2001 IBIUNA TT 13,8/0,12 kV IBIUNA ATR3 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 007/2006 ITAPETI MG 345 kV ITAPETI MG3 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 014/2011 XAVANTES MG 230 kV XAVANTES MG2 GO Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 500 kV CR 500 kV 382 Mvar IBIUNA BC1A SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 500 kV CR 500 kV 382 Mvar IBIUNA BC1B SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 500 kV CR 500 kV 382 Mvar IBIUNA BC2A SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 500 kV CR 500 kV 382 Mvar IBIUNA BC2B SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 006/2005 MACAE MERCHAN MG 345 kV MACAE MERCHAN MG2 RJ Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 007/2006 TIJUCO PRETO MG 345 kV TIJUCO PRETO MG2 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 003/2009 OURO PRETO 2 MG 500 kV OURO PRETO 2 MG3 MG Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 BATEIAS RTN 500 kV 0,5 Mvar BATEIAS RTNBC1 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 BATEIAS RTN 500 kV 0,5 Mvar BATEIAS RTNBC2 PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 BATEIAS RTN 500 kV 0,5 Mvar BATEIAS RTNR PR Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Transmissora Contrato Edificação Módulo Deferimento IdeMdl Categoria do Recurso Justificativa
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 13,8 kV TR 500/345 kV IBIUNA ATR1 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
Eletrobras 034/2001 IBIUNA MC 13,8 kV TR 500/345 kV IBIUNA ATR2 SP Não Fora de escopo Não-prorrogados serão tratados em processo específico.
CPFL-T 055/2001 BAGE 2 MC 23 kV TR 69/23 kV BAGE 2 TR4 RS Sim 44111 Módulo sem disjuntor
CPFL-T 055/2001 CANASTRA EL 69 kV CANASTRA LT 69 kV CANASTRA /CANASTRA 2 C - 1 RS Sim 44424 Módulo sem disjuntor
CPFL-T 055/2001 CANASTRA EL 69 kV CANASTRA LT 69 kV BUGRES /CANASTRA C-1 RS Sim 44167 Módulo sem disjuntor
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 2356/2026 de 30/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 951/2024 de 26/03/2024 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 63/2001 de 20/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão nº 6/1997 de 18/12/1997 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 58/2001 de 27/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 57/2001 de 20/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 59/2001 de 14/12/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 61/2001 de 29/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 60/2001 de 20/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 62/2001 de 29/06/2001 - Norma em vigor
Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 55/2001 de 01/10/2001 - Norma em vigor