Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 1.929/2026

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02262-160...

DESPACHO Nº 1.929, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do

Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.015181/2026-10, DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-02262-1601, cuja proponente é a CORUMBÁ CONCESSÕES S.A, CNPJ: 04.066.598/0001-72, no valor total de R$ 1.426.577,96; e (ii)

declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo.

Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. R$ 1.426.577,96 -

Total R$ 1.426.577,96 R$ 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 24.06.2026, seção 1, p. 149, v. 164, nº 116.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.