Despacho nº 2.023/2026
DECIDE:conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de Impugnação apresentado pela Jesuíta Energia S.A, cadastrada sob ...
DESPACHO Nº 2.023, DE 2 DE JUNHO DE 2026
(Conhece e, no mérito, nega provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Jesuíta Energia S.A pelo Despacho nº 2696 /2026)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.027618/2025-79,
DECIDE:
conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de Impugnação apresentado pela Jesuíta Energia S.A, cadastrada sob o CNPJ 08.918.031/0001-38 contra deliberação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, em sua 1.477ª Reunião, referente à penalidade por insuficiência de lastro de energia de reserva.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 10.06.2026, seção 1, p. 151, v. 164, nº 106.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Despacho nº 2696/2026 de 21/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.