Despacho nº 2.061/2026
DECIDE:(i) retificar o Despacho nº 1.618/2026-SCE/ANEEL e o Despacho nº 1.619/2026-SCE/ANEEL de modo a alterar a empresa out...
DESPACHO Nº 2.061, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 1º., inciso II, da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e no que consta dos Processos nº 48500.901938;2021-75 e 48500.901939/2021-10.
DECIDE:
(i) retificar o Despacho nº 1.618 /2026-SCE/ANEEL e o Despacho nº 1.619 /2026-SCE/ANEEL de modo a alterar a empresa outorgada de Vila Energia Renovável Ltda, CNPJ nº 11.641.401/0001-47, para Vima Investimentos Fotovoltaicos Ltda, CNPJ nº 46.656.968/0001-71.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 09.06.2026, seção 1, p. 161, v. 164, nº 105.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1618/2026 de 14/05/2026 - Norma em vigor
Despacho nº 1619/2026 de 14/05/2026 - Norma em vigor