Despacho nº 2.089/2025
DECIDE:alterar, a pedido d os interessados, a titularidade do Despacho nº 876, de 27 de março de 2025, referente ao Registro...
DESPACHO Nº 2.089, DE 10 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta da Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e do Processo nº 48500.003922/2025-21,
DECIDE:
alterar, a pedido d os interessados, a titularidade do Despacho nº 876 , de 27 de março de 2025, referente ao Registro para elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Jacuí, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Tio Hugo, cadastrado sob o Código de Inventários - CINV: INV.85.0079.01-3, a fim de incluir a empresa a Azeana Serviços Corporativos Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.680.319/0001-39.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 15.07.2025, seção 1, p. 57, v. 163, nº 131.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 876/2025 de 27/03/2025 - Norma em vigor