Despacho nº 2.098/2025
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00553-003...
DESPACHO Nº 2.098, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais Delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.011827/2025-09,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00553-0038, cuja proponente é a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01; no valor total de R$ 234.836,40; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS R$ 234.836,40 -
Total R$ 234.836,40 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.08.2025, seção 1, p. 79, v. 163, nº 156.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.