Despacho nº 2.141/2025
DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-07267-001...
DESPACHO Nº 2.141, DE 16 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do
Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.011863/2025-64,
DECIDE:
(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-07267-0011, cuja proponente é a PORTO DO PECÉM GERACAO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 08.976.495/0001-09, no valor total de R$ 1.604.253,57; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA S.A. R$ 1.604.253,57 -
Total R$ 1.604.253,57 R$ 0,00
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.08.2025, seção 1, p. 71, v. 163, nº 160.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.