Despacho nº 2.208/2026
DECIDE:(i) aprovar as revisões 2026.06 dos Submódulo 1.2 - Glossário dos Procedimentos de Rede (Procedimental); Submódulo 2....
DESPACHO Nº 2.208, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso III, do artigo 1º da Portaria ANEEL nº 6.824 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.905662/2012-11,
DECIDE:
(i) aprovar as revisões 2026.06 dos Submódulo 1.2 - Glossário dos Procedimentos de Rede (Procedimental); Submódulo 2.9 - Requisitos mínimos de qualidade de energia elétrica (Requisitos); Submódulo 7.2 - Classificação de modalidade de operação de usinas (Responsabilidades e Procedimental); Submódulo 7.4 - Estudos pré-operacionais de integração de instalações da Rede de Operação (Responsabilidades); Submódulo 7.7 - Avaliação de enchimento de reservatório e emissão de declaração para integração de reservatório (Procedimental); Submódulo 7.8 - Avaliação do impacto do acesso ou integração à Rede Básica de instalações com elementos não lineares ou cargas elétricas especiais (Responsabilidades); Submódulo 7.9 - Implantação dos sistemas de supervisão e controle para a operação (Responsabilidades); Submódulo 7.13 - Emissão de Declaração de Situação Operacional e de Atendimento aos Procedimentos de Rede para instalações de geração (Responsabilidades e Procedimental); Submódulo 8.1 - Administração dos Contratos (Procedimental); e Submódulo 8.3 - Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão e Encargos Setoriais (Procedimental), com início da vigência dos respectivos Procedimentos de Rede a partir de 6 (seis) meses contado da data de publicação deste Despacho, nos termos da Resolução Normativa nº 1.029 , de 25 de julho de 2022 e Resolução Normativa ANEEL nº 1.130 , de 22 de julho de 2025.
FELIPE ALVES CALABRIA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 19.06.2026, seção 1, p. 97, v. 164, nº 113.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.