Despacho nº 2.220/2026
DECIDE:(i) alteraro prazodevigênciada Portaria nº 200, de 28 de abril de 2020, outorgada à Rodeio EnergéticaS.A, inscrita no...
DESPACHO Nº 2.220, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do inciso XLVIII do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, eo que consta do Processo nº 48500.902681/2020-98,
DECIDE:
(i) alteraro prazodevigênciada Portaria nº 200 , de 28 de abril de 2020, outorgada à Rodeio EnergéticaS.A, inscrita no CNPJ nº 22.416.656/0001-22, referente à PCH R odeio, cadastrada no Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.035530-5.01, localizadanos municípios de Benedito Novo e Rodeio, estado de Santa Catarina, que passará a vigorar até 22 de junho de 2055.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 25.06.2026, seção 1, p. 104, v. 164, nº 117.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 200/2020 de 28/04/2020 - Norma em vigor