Despacho nº 2.319/2025
DECIDE:alterar, a pedido dos interessado s, a titularidade do Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS objeto d...
DESPACHO Nº 2.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.903531/2014-53,
DECIDE:
alterar, a pedido dos interessado s, a titularidade do Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS objeto do Despacho nº 1319 , de 15 de maio de 2017, referente à PCH Ursuleta, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SC.037544-6.01, a fim de excluir a empresa Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 13.030.070/0001-34, e manter a empresa Ponte Irani Energética SPE Ltda, CNPJ nº 23.871.558/0001-48.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 07.08.2025, seção 1, p. 61, v. 163, nº 148.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1319/2017 de 15/05/2017 - Norma em vigor