Despacho nº 2.325/2025
DECIDE:(i) aprovar a celebração de parceria entre a ANEEL e a Neoenergia Brasília; (ii) autorizar a nova afetação do espaço ...
DESPACHO Nº 2.325, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo de nº 48500.016899/2025-34,
DECIDE:
(i) aprovar a celebração de parceria entre a ANEEL e a Neoenergia Brasília; (ii) autorizar a nova afetação do espaço físico no Bloco J para a instalação do Museu, revogando-se a decisão de 12 de abril de 2021; (iii) encaminhar o processo para a Superintendência de Gestão Administrativa financeira e de Contratações - SGA a fim de proceder à elaboração das minutas do Acordo de Cooperação e do Termo de Cessão de Uso Não Onerosa com Previsão de Contrapartida, com posterior encaminhamento para análise e aprovação da Procuradoria Federal junto à ANEEL, observados os apontamentos em seu Parecer; e (iv) por fim, disponibilizar os instrumentos para assinatura das partes, com posterior publicação e execução.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2025, seção 1, p. 61, v. 163, nº 150.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.