Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.394/2026

DECIDE:conhecer e, no mérito, negar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda, in...

DESPACHO Nº 2.394, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.903998/2004-51,

DECIDE:

conhecer e, no mérito, negar provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Nova Juba Energética Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.846/0001-82, com vistas ao retorno da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Juba IV para a fase de Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.07.2026, seção 1, p. 99, v. 164, nº 124.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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