Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.396/2025

DECIDE:(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00371-002...

DESPACHO Nº 2.396, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do

Art. 1º, V, da Portaria nº 6.829 , de 4 de maio de 2023, com base no que consta no Processo nº 48500.024835/2025-15,

DECIDE:

(i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-00371-0029, cuja proponente é a EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, no valor total de R$ 1.311.755,87; e (ii) declarar o encerramento desse projeto, conforme tabela abaixo. Empresa Valor Reconhecido (R$) Valor Glosado (R$)

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. R$ 1.311.755,87 -

Total R$ 1.311.755,87 R$ 0,00

PAULO LUCIANO DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.09.2025, seção 1, p. 50, v. 163, nº 185.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.