Despacho nº 2.531/2026
DECIDE:(i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Edilson Furtado Santos.ALEX CAVALCANTE ALVESEste texto não su...
DESPACHO Nº 2.531, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º. da Portaria nº 4.595 , de 23 de maio de 2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903656/2024-55,
DECIDE:
(i) conhecer e negar provimento à reclamação do Sr. Edilson Furtado Santos.
ALEX CAVALCANTE ALVES
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17.07.2026, seção 1, p. 141, v. 164, nº 133.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.