Despacho nº 2.591/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV elencados no Anexo I deste De...
DESPACHO Nº 2.591, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta dos Processos nº 48500.020429/2026-56,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV elencados no Anexo I deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 17.08.2026, seção 1, p. 68, v. 164, nº 154.
ANEXO I
UFV Processo de Outorga Ato de Autorização Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
DESPACHO
Jurupaiti I 48500.900796/2020-48 Nº 1.881 , DE 19 DE JUNHO DE 48.000 UFV.RS.RNº 047005-8.01
2023
DESPACHO
Jurupaiti II 48500.900839/2020-95 Nº 1.882 , DE 19 DE JUNHO DE UFV.RS.RNº 047006-6.01
2023
DESPACHO
Jurupaiti III 48500.900834/2020-62 Nº 1.883 , DE 19 DE JUNHO DE UFV.RS.RNº 047007-4.01
2023
DESPACHO 43.500
Jurupaiti IV 48500.900827/2020-61 Nº 1.884 , DE 19 DE JUNHO DE 2023 Central Geradora Solar Fotovoltaica Jurupaiti SPE Ltda Currais Novos/RN UFV.RS.RNº 047008-2.01
DESPACHO CNPJ nº
Jurupaiti V 48500.900835/2020-15 Nº 1.885 , DE 19 DE JUNHO DE 33.909.784/0001-24 UFV.RS.RNº 047009-0.01
2023
DESPACHO
Jurupaiti VI 48500.900795/2020-01 Nº 1.886 , DE 19 DE JUNHO DE 39.000 UFV.RS.RNº 047010-4.01
2023
DESPACHO
Jurupaiti VII 48500.900838/2020-41 Nº 1.887 , DE 19 DE JUNHO DE 48.000 UFV.RS.RNº 047011-2.01
2023
DESPACHO
Jurupaiti VIII 48500.900765/2020-97 Nº 1.888 , DE 19 DE JUNHO DE 42.000 UFV.RS.RNº 047012-0.01
2023
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 1881/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1882/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1883/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1884/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1885/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1886/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1887/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 1888/2023 de 19/06/2023 - Norma em vigor