Despacho nº 2.598/2025

DESPACHO Nº 2.598, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,

considerando o disposto na Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.903048/2020-17,

DECIDE:

alterar, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 1.817, de 23 de junho de 2020, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-PCH nº 3.652 , de 12 de novembro de 2021, combinado com o Despacho nº 1.801 , de 6 de julho de 2022, referentes à PCH Grande, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.GO.037156-4.01, a fim de excluir a empresa Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 13.030.070/0001-34, e de manter a empresa Grande Geração de Energia Elétrica SPE Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.943.844/0001-04.

THAIS BARBOSA COELHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 01.09.2025, seção 1, p. 117, v. 163, nº 163 e retificado no D.O. de 26.11.2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1801/2022 de 06/07/2022 - Norma em vigor

Despacho nº 1494/2017 de 30/05/2017 - Norma em vigor

Despacho nº 3652/2021 de 12/11/2021 - Norma em vigor