Despacho nº 2.696/2025
DECIDE:(i) Enquadrar como cogeração quali?cada o projeto da Central Geradora Termelétrica Petrom, com 309 kW de Potência Ins...
DESPACHO Nº 2.696, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, nos termos da Resolução Normativa nº 1.031 , de 26 de julho de 2022, e conforme o que consta do Processo nº 48500.019181/2025 - 08,
DECIDE:
(i) Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Central Geradora Termelétrica Petrom, com 309 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santo Amaro das Brotas, no estado de Sergipe, sob titularidade da empresa Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.137.521/0001-81.
THAÍS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 11.09.2025, seção 1, p. 83, v. 163, nº 173.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Nenhum Ato.