Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.707/2025

DECIDE:por aprovar a proposta de incentivo à melhoria contínua da atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica ...

DESPACHO Nº 2.707, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.900602/2014-66,

DECIDE:

por aprovar a proposta de incentivo à melhoria contínua da atuação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica nos termos do anexo a este Despacho, que consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.09.2025, seção 1, p. 83, v. 163, nº 173.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 3766/2025 de 16/12/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.