Despacho nº 2.736/2025
DECIDE:transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - ...
DESPACHO Nº 2.736, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE D E CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e o que consta do Processo nº 48500.903401/2023-10,
DECIDE:
transferir, a pedido das interessadas, a titularidade do Despacho de Registro de Intenção à Outorga de Autorização - DRI-PCH nº 4.743 , de 5 de dezembro de 2023, e do Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS - PCH nº 2074 , de 9 de julho de 2025, referentes à PCH Corredeira, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.MT.034070-7.01, da empresa Total Energy Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.564.034/0001-47, para a empresa PCH Corredeira Energética SPE Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.106.587/0001-02.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.09.2025, seção 1, p. 226, v. 163, nº 186.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2074/2025 de 09/07/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 4743/2023 de 05/12/2023 - Norma em vigor