Despacho nº 2.913/2025
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo deste Despacho.LUDIM...
DESPACHO Nº 2.913, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº 48500.028951/2025-03,
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, as Autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo deste Despacho.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 14.10.2025, seção 1, p. 79, v. 163, nº 196.
ANEXO Empreendimento Nº de CEG Ato Autorizativo Processo de Auto. Potencia Instalada (KW)
Sol de Brotas 9 UFV.RS.BA.061618-4.01 DESPACHO Nº 2.017 , DE 26/06/2023. 48500.900039/2022-36 32.500
Sol de Brotas 10 UFV.RS.BA.061619-2.01 DESPACHO Nº 2.018 , DE 26/06/2023. 48500.900040/2022-61 32.500
Sol de Brotas 11 UFV.RS.BA.061612-5.01 DESPACHO Nº 2.019 , DE 26/06/2023. 48500.900041/2022-13 32.500
Sol de Brotas 12 UFV.RS.BA.061613-3.01 DESPACHO Nº 2.020 , DE 26/06/2023. 48500.900042/2022-50 32.500
Sol de Brotas 13 UFV.RS.BA.061614-1.01 DESPACHO Nº 2.021 , DE 26/06/2023. 48500.900043/2022-02 32.500
Sol de Brotas 14 UFV.RS.BA.061615-0.01 DESPACHO Nº 2.022 , DE 26/06/2023. 48500.900044/2022-49 32.500
Sol de Brotas 15 UFV.RS.BA.061616-8.01 DESPACHO Nº 2.023 , DE 26/06/2023. 48500.900045/2022-93 32.500
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2017/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223265 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2018/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223214 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2019/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223328 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2020/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223208 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2021/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223152 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2022/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223263 AND idambito = 4 LIMIT 1
Despacho nº 2023/2023 de 26/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 223273 AND idambito = 4 LIMIT 1