Despacho nº 2.921/2026
DECIDE:(i) Revogar, a pedido, o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV...
DESPACHO Nº 2.921, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo
§ 2º do
Art. 1º da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023 e o que consta do Processo nº 48500.016202/2026-14.
DECIDE:
(i) Revogar, a pedido, o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV elencada no Anexo I deste Despacho.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 13.08.2026, seção 1, p. 49, v. 164, nº 152.
ANEXO I
UFV Processo de Outorga Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) Titular Localização Potência instalada (kW) CEG
Solaris I 48500.902747/2012 - 30 Despacho nº 765 , de 15/3/2013 Pacto Geração S.A.CNPJ nº 21.280.311/0001-21 Coremas/PB 19.000 UFV.RS.PB.034068-5.01
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 765/2013 de 15/03/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 348267 AND idambito = 4 LIMIT 1