Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 2.976/2025

DECIDE:(i) alterar a potência instalada, o número e a potência das unidades geradoras, bem como a localização das Centrais G...

DESPACHO Nº 2.976, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL no uso das suas atribuições regimentais delegadas pela Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e o que consta dos Processos listados no anexo,

DECIDE:

(i) alterar a potência instalada, o número e a potência das unidades geradoras, bem como a localização das Centrais Geradoras Fotovoltaicas Colinas 1 a 3, conforme informações dispostas no Anexo.

THAIS BARBOSA COELHO

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 08.10.2025, seção 1, p. 92, v. 163, nº 192.

Anexo UFV CEG* Processo de outorga Processo do Pedido Ato de Outorga (Resolução Autorizativa - REA) Titular / CNPJ

Colinas 1 UFV.RS.BA.051521 - 3-01 48500.902944/2022-21 48500.000480/2025-61 14.703 , de 09/05/23, c/c DSP 865 , de 18/03/24 e DSP 3.096 , de 14/10/24 Colinas 1 SPE S.A. / 55.883.345/0001-22

Colinas 2 UFV.RS.BA.051522 - 1-01 48500.902945/2022-75 48500.000480/2025-61 14.704 , de 09/05/2023, c/c DSP 867 , de 18/03/24 e DSP 3.096 , de 14/10/24 Colinas 2 SPE S.A. / 55.883.344/0001-88

Colinas 3 UFV.RS.BA.051523 - 0-01 48500.902946/2022-10 48500.000480/2025-61 14.705 , de 09/05/2023, c/c DSP 869 , de 18/03/24 e DSP 3.096 , de 14/10/24 Colinas 3 SPE S.A. / 55.883.341/0001-44

ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

UFV Colinas 1 Projeto antes da alteração Projeto após alteração

Nº de UG** 222 180

Potência das unidades geradoras (kW) 225 228

Potência instalada (kW) 49.950 41.040

Potência líquida declarada (kW) 40.440 40.440

Localização Juazeiro/BA Brejão/PE

Coordenadas geográficas 9º 42` 39"S 40º 26` 50"W 9º 2` 29,95"S 36º 29` 13,77"W

ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

UFV Colinas 2 Projeto antes da alteração Projeto após alteração

Nº de UG** 222 180

Potência das unidades geradoras (kW) 225 228

Potência instalada (kW) 49.950 41.040

Potência líquida declarada (kW) 40.486 40.486

Localização Juazeiro/BA Brejão e Garanhuns/PE

Coordenadas geográficas 9º 41` 20"S 40º 28` 56"W 9º 2` 42,53"S 36º 28` 37,39"W

ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

UFV Colinas 3 Projeto antes da alteração Projeto após alteração

Nº de UG** 111 90

Potência das unidades geradoras (kW) 225 228

Potência instalada (kW) 24.975 20.520

Potência líquida declarada (kW) 20.276 20.276

Localização Juazeiro/BA Garanhuns/PE

Coordenadas geográficas 9º 41` 29"S 40º 28` 3,00"W 9º 2` 44,26"S 36º 28` 14,44"W

* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG

** Unidades Geradoras

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Resolução Autorizativa nº 14703/2023 de 09/05/2023 - Norma em vigor

Despacho nº 865/2024 de 18/03/2024 - Norma em vigor

Despacho nº 3096/2024 de 14/10/2024 - Norma em vigor

Resolução Autorizativa nº 14704/2023 de 09/05/2023 - Norma em vigor

Despacho nº 867/2024 de 18/03/2024 - Norma em vigor

Despacho nº 869/2024 de 18/03/2024 - Norma em vigor

Resolução Autorizativa nº 14705/2023 de 09/05/2023 - Norma em vigor