Despacho nº 3.093/2025
DECIDE:alterar, a pedido, a denominação da PCH Colibri, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: P...
DESPACHO Nº 3.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e dos Processos nº 48500.903599/2017-85 e nº 48500.905976/2000-65,
DECIDE:
alterar, a pedido, a denominação da PCH Colibri, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.MT.037681-7.01, para PCH Pratinha, objeto da Portaria nº 2.529 /SNTEP/MME, de 24 de agosto de 2023, e do Despacho nº 417 , de 2 de julho de 2001, de titularidade da empresa Santo Antônio Energética SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 32.905.845/0001-12.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 20.10.2025, seção 1, p. 59, v. 163, nº 200.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Portaria SNTEP nº 2529/2023 de 24/08/2023 - Norma em vigor
Despacho nº 417/2001 de 02/07/2001 - Norma em vigor