Texto vigenteFederal · ANEEL

Despacho nº 3.096/2025

DECIDE:liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 125,00 kW cada, UG3 e UG4 de 50,00 kW cada, e UG5 a UG11 de 75,00 kW cada,...

DESPACHO Nº 3.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º. da Portaria nº 6.836 , de 21 de junho de 2023, e

considerando o que consta do Processo nº 48500.031753/2025-19,

DECIDE:

liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 125,00 kW cada, UG3 e UG4 de 50,00 kW cada, e UG5 a UG11 de 75,00 kW cada, totalizando 875,00 kW de capacidade instalada, da UFV AFYA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RO.075271 - 1.01, localizada no município de Porto Velho no estado de Rondônia, de titularidade da Centro de Ensino São Lucas Ltda, para início da operação comercial a partir de 17 de outubro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do

§2º do art. 3º. da Resolução ANEEL nº 1.029 , de 25 de julho de 2022.

LUIZ ROGÉRIO GOMES

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 20.10.2025, seção 1, p. 59, v. 163, nº 200.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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