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Despacho nº 3.172/2025

DECIDE:inabilitar a Proponente Rio Turvo Energética Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.129.897/0001-84, titular PCH Ribeirão...

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DESPACHO Nº 3.172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

(Revogado pelo Despacho nº 3317 /2025)

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357 , de 25 de setembro de 2023,

considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.000973/2025-09, em cumprimento ao Edital do Leilão nº 3 /2025 - ANEEL (LEN A-5) e com fundamento na Nota Técnica nº 8 /2025-CPL/ANEEL, de 24 de outubro de 2025,

DECIDE:

inabilitar a Proponente Rio Turvo Energética Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.129.897/0001-84, titular PCH Ribeirão Bonito (PCH.PH.PR.035098-2.01).

IVO SECHI NAZARENO

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 28.10.2025, seção 1, p. 55, v. 163, nº 205.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 3317/2025 de 10/11/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.