Despacho nº 3.184/2025
DECIDE:alterar, a pedido, a denominação da PCH Carrapatos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG...
DESPACHO Nº 3.184, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto no Inciso V, do art. 1º., da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 875 , de 10 de março de 2020, e o que consta dos Processos nº 48500.906129/2020-79 e nº 48500.902502/2016-36,
DECIDE:
alterar, a pedido, a denominação da PCH Carrapatos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.SP.028181-6.01, para PCH Nova Caconde, objeto dos Despachos nº 783 , de 6 de abril de 2020; nº 3.591 , de 17 de dezembro de 2020; e nº 965 , de 11 de abril de 2022, de titularidade da empresa MG5 Energética Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.926.034/0001-84.
THAIS BARBOSA COELHO
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 30.10.2025, seção 1, p. 119, v. 163, nº 207.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 783/2020 de 06/04/2020 - Norma em vigor
Despacho nº 3591/2020 de 17/12/2020 - Norma em vigor
Despacho nº 965/2022 de 11/04/2022 - Norma em vigor