Despacho nº 3.414/2025
DECIDE:(i) revogar os itens (i), (ii) e (vi) do Despacho nº 4.473, de 17 de novembro de 2023; e (ii) restabelecer o cronogra...
DESPACHO Nº 3.414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
considerando o disposto nos termos do inciso VII do art. 1º. da Portaria nº 6.827 , de 4 de maio de 2023, na Resolução Normativa nº 1.071 , de 29 de agosto de 2023, e o que consta do Processo 48500.903554/2009-09,
DECIDE:
(i) revogar os itens (i), (ii) e (vi) do Despacho nº 4.473 , de 17 de novembro de 2023; e (ii) restabelecer o cronograma objeto da Resolução Autorizativa nº 10.512 , de 8 de setembro de 2021.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 21.11.2025, seção 1, p. 87, v. 163, nº 222.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 4473/2023 de 17/11/2023 - Norma em vigor
Resolução Autorizativa nº 10512/2021 de 08/09/2021 - Norma em vigor