Despacho nº 3.759/2025
DECIDE:(i) alterar as receitas prévias dos Atos Autorizativos listados no Anexo deste Despacho pelo novo valor constante na ...
DESPACHO Nº 3.759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta dos Processos nº 48500.029808/2025-21, 48500.034600/2025-23 e 48500.034596/2025-01,
DECIDE:
(i) alterar as receitas prévias dos Atos Autorizativos listados no Anexo deste Despacho pelo novo valor constante na coluna "RAP com IPI/Peri".
ANDRÉ MEISTER
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 24.12.2025, seção 1, p. 871, v. 163, nº 245.
ANEXO Ato de Outorga Empreendimento Obra RAP do Ato Autorizativo (R$) RAP com IPI/Peri (R$)
DSP 3.241 /2025 T2025-069 I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do reator da LT Poços de Caldas - Itajubá - fase ABC. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 2.634.984,81 2.714.415,78
TOTAL 2.634.984,81 2.714.415,78
T2025-070 I.2.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do reator da LT Poços de Caldas - Itajubá - fase reserva. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 878.328,27 904.805,26
TOTAL 878.328,27 904.805,26
T2025-071 I.3.1 Obra de Substituição Parcial: Substituição do REATOR de Barra RT01 fase A e B na SE C. PAULISTA. As desativações associadas a esta substituição devem atender ao disposto no Módulo 9 do PRORET. Foi considerada receita adicional de O&M para o novo equipamento. 1.786.799,46 1.840.662,09
TOTAL 1.786.799,46 1.840.662,09
DSP 3.421 /2025 T2025-089 I.1.1 Instalar, na SE CHAPADAO, de uma transformação trifásica TR3 230/138-13,8 KV - 225 MVA 2.453.494,77 2.481.615,47
I.1.2 Instalar, na SE CHAPADAO, um módulo de conexão, em 230 kV, para o transformador trifásico TR3 230/138 kV - 225 MVA, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves. 1.355.531,42 1.388.206,90
I.1.3 Instalar, na SE CHAPADAO, um módulo de conexão, em 138 kV, para o transformador trifásico TR3 230/138 kV - 225 MVA, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves. 1.017.931,86 1.054.776,95
I.1.4 MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE MANOBRA (230KV - BD4) associado ao ATF 230/138 kV 162.492,78 162.492,78
I.1.5 MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE MANOBRA (138KV - BD4) associado ao ATF 230/138 kV 103.939,79 103.939,79
TOTAL 5.093.390,62 5.191.031,89
DSP 3.460 /2025 T2025-087 I.1.1 Instalar, na SE ONCA PUMA, um banco de capacitores BC1, em 230 kV - 50 Mvar. 390.762,76 425.660,36
I.1.2 Instalar, na SE ONCA PUMA, um módulo de conexão para o banco de capacitores BC1, em 230 kV, 50 Mvar, arranjo Barra Dupla a Quatro Chaves. 1.401.930,10 1.461.023,03
I.1.3 MÓDULO DE INFRAESTRUTURA DE MANOBRA (230KV - BD4) associado ao 1º Capacitor em Derivação 230 kV, 1 x 50 MVar. 160.198,58 160.461,74
TOTAL 1.952.891,44 2.047.145,13
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 3241/2025 de 31/10/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 3460/2025 de 21/11/2025 - Norma em vigor
Despacho nº 3421/2025 de 18/11/2025 - Norma em vigor