Despacho nº 3.904/2025
DECIDE:(i) substituir o anexo I do Despacho nº 2.589, de 28 de agosto de 2025, pelo anexo I deste Despacho; (ii) substituir ...
DESPACHO Nº 3.904, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso XII do art. 1º. da Portaria nº 6.823 , de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903414/2024-61,
DECIDE:
(i) substituir o anexo I do Despacho nº 2.589 , de 28 de agosto de 2025, pelo anexo I deste Despacho; (ii) substituir o anexo II do Despacho nº 2.589 , de 28 de agosto de 2025, pelo anexo II deste Despacho (iii) substituir o anexo IV do Despacho nº 2.589 , de 28 de agosto de 2025, pelo anexo III deste Despacho.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 29.12.2025, seção 1, p. 138, v. 163, nº 247.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:
Despacho nº 2589/2025 de 28/08/2025 - Norma em vigor