Despacho SNTEP nº 9/2026

DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2026/SNTEP

Processo: 48340.007042/2025-11. Interessado: Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Assunto: Aprovação da Programação de Estudos de Planejamento da Transmissão para o ano de 2026. Despacho: Tendo em vista o disposto no art. 3º.,

§1º, da Portaria nº 215 /GM, de 11 de maio de 2020, bem como o que consta no Processo nº 48340.007042/2025-11, decido aprovar a Programação de Estudos de Planejamento da Transmissão da Empresa de Pesquisa Energética para o ano de 2026. Caberá à EPE, em atendimento ao art. 3º.,

§4º, da referida Portaria, disponibilizar na internet, no seu sítio eletrônico, www.epe.gov.br, a programação aprovada pelo Ministério de Minas e Energia.

LORENA MELO SILVA PERIM

Secretária Substituta

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.03.2026, seção 1, p. 71, v. 164, nº 52.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Despacho SNTEP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Despacho SNTEP:

Nenhum Ato.