Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1/2026

Acordo de Cooperação entre ANEEL e Instituto E+ Transição Energética. Processo: 48500.015449/2026-13. Partícipes: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CNPJ: 02.270.669/0001-29 e Instituto E+ Transição Energética, CNPJ: 42.350.677/0001-08. Objeto: apoio ao Grupo de Trabalho do Centro de Estudos Avançados da ANEEL, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de Assinatura: 20/07/2026. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura. Assinam o Acordo de Cooperação: Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora-Geral Substituta da ANEEL, CPF: ***.909.187-** e Rosana Rodrigues dos Santos, Diretora Executiva do Instituto E+, CPF: ***.816.358-**. Acordo aceito pelos participes em caráter de não exclusividade e não onerosidade.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.08.2026, seção 3, p. 105, v. 164, nº 146.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:

Nenhum Ato.