Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 3/2026

Acordo de Cooperação entre ANEEL e ICCT. Processo: 48500.009152/2026-19. Paricipes: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CNPJ: 02.270.669/0001-29 e Conselho Internacional de Transporte Limpo - ICCT, CNPJ: 37.647.999/0001-75. Objeto: realização de estudo para estimar a demanda por energia elétrica para recarga por segmento de veículos elétricos entre 2026 e 2035. Data de Assinatura: 6/8/2026. Vigência: 8 meses a partir da data de assinatura. Assinam o Acordo de Cooperação: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da ANEEL, CPF: ***.198.313-** e Marcel Martin Baptista de Faria, Diretor-Geral do ICCT, CPF: ***.947.988-**. Acordo aceito pelos paricipes em caráter de não exclusividade e não onerosidade.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 11.08.2026, seção 3, p. 102, v. 164, nº 150.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Extrato de Acordo de Cooperação Técnica:

Nenhum Ato.