Extrato de Carta-Contrato nº 10/2026

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 323028

(Gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto designados pela Portaria nº 201 /2026)

Nº Processo: 48500.007903/2026-54 e 48500.013411/2026-06. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA . Contratado: 04.512.204/0001-62 - ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1 /2024-SFT/ANEEL, demanda 1 , sorteio nº 2/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 96.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 15.05.2026, seção 3, p. 133, v. 164, nº 90.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Carta-Contrato:

Portaria nº 201/2026 de 01/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Carta-Contrato:

Nenhum Ato.