Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 5/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 5/2026-ANEEL

(Proposta de integração antecipada das instalações de transmissão anuída pelo Despacho nº 3044 /2026)

(Enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi dos projetos de transmissão de energia elétrica aprovado pela Portaria SNTEP nº 3129 /2026)

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: EDP TRANSMISSÃO MATRINCHÃ 2 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 64.409.379/0001-70, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 4 /2025-ANEEL, EDP TRANSMISSÃO GOIÁS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.299/0001-73. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 3, p. 130, v. 164, nº 38.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Despacho nº 3044/2026 de 10/08/2026 - Norma em vigor

Portaria SNTEP nº 3129/2026 de 28/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Nenhum Ato.