Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão nº 8/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 8/2026-ANEEL

(Enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi dos projetos de transmissão de energia elétrica aprovado pela Portaria SNTEP nº 3129 /2026)

Contratante: A União, por intermédio da ANEEL . Contratada: AXIA ENERGIA TRANSMISSORA CARNAUBA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 63.952.387/0001-04, constituída pelo vencedor do Lote 7A do Leilão nº 4 /2025-ANEEL, COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ("AXIA Energia Sul"), inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69. Processo nº 48500.007344/2025-00. Objeto: Concessão para prestação de serviços públicos de transmissão de energia elétrica. Vigência: 30 anos a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 23 de fevereiro de 2026. Brasília, 25 de fevereiro de 2026.

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 3, p. 130, v. 164, nº 38.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Portaria SNTEP nº 3129/2026 de 28/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato de Concessão de Transmissão:

Nenhum Ato.