Extrato de Contrato nº 2/2026
Contratação de serviços técnico especializados para organização e realização das segundas turmas do curso de formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de especialistas em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 323028
(Gestora do contrato designado pela Portaria nº 45 /2026)
Nº Processo: 48500.032721/2025-31. Dispensa Nº 85/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - . Objeto: Contratação de serviços técnico especializados para organização e realização das segundas turmas do curso de formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de especialistas em regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 679.123,63. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 3, p. 106, v. 164, nº 14.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:
Portaria nº 92/2026 de 09/04/2026 - Norma em vigor
Portaria nº 45/2026 de 20/02/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:
Nenhum Ato.