Texto vigenteFederal · ANEEL

Extrato de Contrato nº 9/2026

Prestação de serviço de locação de veículo de representação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.030170/2025-71. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 44.262.415/0001-09 - JRM LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículo de representação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 81.120,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 08.04.2026, seção 3, p. 116, v. 164, nº 66.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Extrato de Contrato:

Portaria nº 92/2026 de 09/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Extrato de Contrato:

Nenhum Ato.