Texto vigenteFederal · ANEEL

Leilão nº 2/2026

LEILÃO Nº 2/2026-ANEEL (LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs)

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2026-ANEEL (LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs)

(Conhece e, no mérito, nega provimento aos recursos administrativos interpostos por J&F S.A pelo Despacho nº 1477 /2026)

(Conhece, haja vista que tempestivo, do recurso interposto pela J&F S.A, contra o resultado deste Leilão e, no mérito, nega-lhe provimento, pelo Despacho nº 1147 /2026)

(Conhece, por tempestiva, da Impugnação ao Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs pelo Despacho nº 885 /2026)

(Edital do Leilão aprovado pela Resolução Homologatória nº 3568 /2026)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 2/2026-ANEEL, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs", nos seguintes termos: 1) OBJETO: contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração novos e existentes, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 13 de fevereiro de 2026, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração). 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 18 de março de 2026, via Internet, conforme disposições do Edital.

Brasília, 13 de fevereiro de 2026.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.02.2026, seção 3, p. 1, v. 164, nº 31-A.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas)

1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir das fontes termelétrica e hidrelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, conforme a Portaria MME nº 118 , de 2025.

2. Modalidade: Leilão.

3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.032821/2025-67, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:

Tabela 1 - Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP GÁS E HIDRELÉTRICAS)

R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)

Eneva S.A. 04.423.567/0001-21 Luiz Oscar Rodrigues de Melo UTE.GN.ES.030054-3.01 2026 26,688 2.204.893,48

Povoação 1 UTE.GN.ES.056045-6.01 2026 71,657 2.204.017,48

Viana 1 UTE.GN.ES.056350-1.01 2026 35,719 2.204.893,48

J&F S.A. 00.350.763/0001-62 CT Santa Cruz UTE.GN.RJ.027243-4.01 2026 130,368 2.180.000,00

Petróleo Brasileiro S.A. 33.000.167/0001-01 Juiz de Fora UTE.GN.MG.001276-9.01 2026 78,676 2.205.220,10

Nova Piratininga UTE.GN.SP.028191-3.01 2026 345,652 2.183.167,90

Seropédica UTE.GN.RJ.027952-8.01 2026 325,027 2.205.220,10

Termobahia UTE.GN.BA.027263-9.01 2026 132,951 2.205.220,10

UTE Paulínia Verde Ltda. 44.497.351/0001-25 Paulínia Verde UTE.GN.SP.055998-9.01 2026 21,309 2.205.210,13

Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. 03.258.983/0002-30 EDF Norte Fluminense UTE.GN.RJ.001544-0.01 2026 787,809 2.205.210,00

Brasília, 21 de maio de 2026.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.05.2026, seção 3, p. 100, v. 164, nº 95.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas)

2. Modalidade: Leilão.

Tabela 1 - Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP GÁS E HIDRELÉTRICAS)

R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)

PETRÓLEO BRASILEIRO SA 33.000.167/0001-01 TERMOMACAÉ UTE.GN.RJ.028029-1.01 2027 817,698 2.249.995,00

PETRÓLEO BRASILEIRO SA 33.000.167/0001-01 TRÊS LAGOAS UTE.GN.MS.027975-7.01 2027 234,480 2.249.991,00

PETRÓLEO BRASILEIRO SA 33.000.167/0001-01 VALE DO AÇÚ UTE.GN.RNº 028225-1.01 2028 106,624 2.249.992,00

PETRÓLEO BRASILEIRO SA 33.000.167/0001-01 TERMOCEARÁ UTE.GN.CE.028358-4.01 2031 194,010 2.249.991,00

Porto do Pecém Geração de Energia Ltda 08.976.495/0001-09 PORTO DO PECÉM I UTE.CM.CE.029720-8.01 2027 635,758 2.249.831,35

Suzano SA 16.404.287/0454-18 CELPAV IV UTE.GN.SP.076320-9.01 2027 16,728 2.224.918,64

IMETAME TERMELETRICA SA 23.857.764/0001-01 PROSPERIDADE IV UTE.GN.BA.056665-9.01 2028 8,835 2.249.997,58

J&F SA 00.350.763/0001-62 URUGUAIANA I UTE.GN.RS.002913-0.01 2028 550,300 2.250.000,00

KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA 43.854.903/0001-42 PORSUD I UTE.GN.RJ.055706-4.01 2028 110,137 2.249.999,00

KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA 43.854.903/0001-42 PORSUD II UTE.GN.RJ.055707-2.01 2028 72,023 2.249.999,00

KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA 43.854.903/0001-42 KARKEY 013 UTE.GN.RJ.055914-8.01 2028 244,877 2.249.999,00

KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA 43.854.903/0001-42 KARKEY 019 UTE.GN.RJ.055917-2.01 2028 110,137 2.249.999,00

Parnaíba Geração e Comercialização de Energia SA 15.743.303.0001-71 MARANHÃO IV UTE.GN.MA.030202-3.01 2028 324,132 2.249.919,46

Parnaíba Geração e Comercialização de Energia SA 15.743.303.0001-71 MARANHÃO V UTE.GN.MA.030203-1.01 2028 319,679 2.249.919,46

SAO FRANCISCO ENERGIA SA 23.865.997/0002-29 APOENA V2 UTE.GN.BA.076372-1.01 2028 142,556 2.248.000,00

TERMOCABO SA 04.623.135/0001-64 TERMOCABO GÁS UTE.GN.PE.028326-6.01 2028 47,036 2.249.962,53

UEG ARAUCÁRIA SA 02.743.574/0001-85 ARAUCARIA UTE.GN.PR.027733-9.01 2028 451,499 2.250.000,00

UEG ARAUCÁRIA SA 02.743.574/0001-85 ARAUCÁRIA II UTE.GN.PR.076375-6.01 2028 220,000 2.250.000,00

DELTA GERAÇÃO DE ENERGIA - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA 13.787.764/0001-10 WILLIAM ARJONA II UTE.GN.MS.076326-8.01 2028 62,906 2.250.000,00

UTE ORIZON PARAIBA LTDA 29.045.041/0001-86 UTEASJAJOÃOPESSOA UTE.RU.PB.043199-0.02 2028 4,800 2.244.990,72

UTE ORIZON PERNAMBUCO LTDA 29.078.511/0001-08 UTEASJAJABOATÃO UTE.RU.PE.040643-0.01 2028 26,903 2.244.978,16

Parnaíba II Geração de Energia SA 14.578.002/0001-77 MC2 NOVA VENÉCIA 2 UTE.GN.MA.030196-5.01 2029 167,230 2.249.919,46

ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA SA 08.219.477/0001-74 PORTO DO ITAQUI UTE.CM.MA.029700-3.01 2031 311,726 2.249.921,97

Pecém II Geração de Energia SA 10.471.487/0001-44 PORTO DO PECÉM II UTE.CM.CE.030098-5.01 2031 316,163 2.249.921,97

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA 28.925.264/0001-75 JAGUARA UHE.PH.SP.001225-4.01 2030H 195,780 1.381.050,00

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO SA 04.370.282/0001-70 AMPLIAÇÃO GNB SEGREDO UHE.PH.PR.002715-4.01 2030H 1.172,344 1.395.000,00

FDA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA SA 35.742.218/0001-04 AMPLIAÇÃO GBM FOZ DO AREIA UHE.PH.PR.000984-9.01 2030H 690,470 1.395.000,00

UHE São Simão Energia SA 27.352.303/0001-20 SÃO SIMÃO UG07 UHE.PH.GO.002704-9.01 2030H 253,385 1.381.050,00

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) 33.541.368/0001-16 LUIZ GONZAGA UG 09 UHE.PH.PE.001174-6.01 2031H 190,129 1.400.000,00

Blueshift Geração e Comercialização de Energia LTDA 24.588.716/0001-10 TROMBUDO II UTE.GN.SC.073975-8.01 2028 4,950 2.689.504,52

Consorcio BRG GDE GDE Geração de Energia AS (0,1%) GRID GERADORES E LOCAÇÃO LTDA (50%) Dislub Combustíveis AS (49,9%) 29.762.674/0001-05 27.379.581/0001-70 41.080.722/0002-61 GDE CUIABÁ B2 UTE.GN.MT.076223-7.01 2028 26,779 2.693.999,93

Consorcio BRG GDE GDE Geração de Energia AS (0,1%) GRID GERADORES E LOCAÇÃO LTDA (50%) Dislub Combustíveis AS (49,9%) 29.762.674/0001-05 27.379.581/0001-70 41.080.722/0002-61 GDE RIO BRANCO 1 UTE.GN.AC.076228-8.01 2028 26,779 2.693.999,93

Consorcio BRG GDE GDE Geração de Energia AS (0,1%) GRID GERADORES E LOCAÇÃO LTDA (50%) Dislub Combustíveis AS (49,9%) 29.762.674/0001-05 27.379.581/0001-70 41.080.722/0002-61 GDE SINOP B2 UTE.GN.MT.076229-6.01 2028 26,779 2.693.999,93

Consórcio Corcovado Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada (75%) Dislub Combustíveis AS (24,99999%) Corcovado Energia LTDA (0,00001%) 18.697.172/0001-21 41.080.722/0001-80 60.580.314/0001-32 CORCOVADO 04 UTE.GN.BA.076205-9.01 2028 47,536 2.701.969,53

COCAL ENERGIA SA 14.788.495/0001-70 COCAL BIOMETANO NRD UTE.GN.SP.076200-8.01 2028 4,610 2.700.221,65

COCAL ENERGIA PPT PARTICIPACOES LTDA 44.191.268/0001-23 COCAL BIOMETANO PPT UTE.GN.SP.076201-6.01 2028 4,610 2.700.221,65

Consórcio São Mateus I UTE São Matheus I SPE Ltda (0,001%) BYK Participações SA (75%) Urca Comercializadora de Energia Ltda (24,999%) 59.121.093/0001-55 24.713.697/0001-06 32.185.360/0001-00 SÃO MATEUS I UTE.GN.ES.055990-3.01 2028 31,239 2.500.000,01

Consórcio São Mateus II UTE São Matheus II SPE Ltda (0,001%) BYK Participações SA (75%) Urca Comercializadora de Energia Ltda (24,999%) 59.121.903/0001-73 24.713.697/0001-06 32.185.360/0001-00 SÃO MATEUS II UTE.GN.ES.076376-4.01 2028 31,239 2.500.000,00

Consórcio Eneva 5 ENEVA AS (99,99%) CEBARRA Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 28.556.062/0001-01 PORTO DE SERGIPE II UTE.GN.SE.051049-1.01 2028 574,539 2.706.841,21

Consórcio Eneva 5 ENEVA AS (99,99%) CEBARRA Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 28.556.062/0001-01 PORTO DE SERGIPE III UTE.GN.SE.051050-5.01 2028 446,824 2.706.841,21

Consórcio Eneva 5 ENEVA AS (99,99%) CEBARRA Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 28.556.062/0001-01 PORTO DE SERGIPE V UTE.GN.SE.051052-1.01 2028 223,412 2.706.928,81

ENGEKOGREEN ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (99,99%) PORTO NORTE FLUMINENSE SA (0,01%) 08.726.496/0001-97 12.107.993/0001-84 PORTO NORTE FLUMINENSE I D UTE.GN.RJ.076295-4.01 2028 51,300 2.699.219,64

CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA SA EPASA 10.366.780/0001-41 TERMO JOAO PESSOA UTE.GN.PB.076324-1.01 2028 53,766 2.702.989,98

CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA SA EPASA 10.366.780/0001-41 TERMONORDESTE II UTE.GN.PB.076374-8.01 2028 279,319 2.702.980,00

OPALA BRASIL EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES SA (99,99%) PORTO NORTE FLUMINENSE SA (0,01%) 33.220.880/0001-60 12.107.993/0001-84 PORTO NORTE FLUMINENSE I C UTE.GN.RJ.076195-8.01 2028 59,564 2.697.350,06

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 PILAR UTE.GN.AL.076303-9.01 2028 125,629 2.718.999,37

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 PILAR NOVA UTE.GN.AL.076358-6.01 2028 173,939 2.717.984,33

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 MANGUABA I UTE.GN.AL.076248-2.01 2029 9,309 2.860.999,47

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 MANGUABA II UTE.GN.AL.076249-0.01 2029 9,309 2.860.999,47

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 MANGUABA III UTE.GN.AL.076250-4.01 2029 9,309 2.860.999,47

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 MANGUABA IV UTE.GN.AL.076251-2.01 2029 9,309 2.860.999,47

ORIGEM ENERGIA PILAR SA 43.094.886/0001-92 MANGUABA V UTE.GN.AL.076252-0.01 2029 9,309 2.860.999,47

UTE TERMO AGRESTE PERNAMBUCO SPE LTDA 54.957.489/0001-13 TACAIMBÓ UTE.GN.PE.055535-5.01 2028 91,314 2.541.471,32

CELBA CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA 22.634.191/0001-86 NOVO TEMPO BARCARENA II UTE.GN.PA.046769-3.01 2029 100,859 2.866.049,99

Global Participações em Energia SA 07.701.564/0001-09 TUPÃ UTE.GN.RJ.044925-3.01 2029 171,491 2.700.000,00

IMETAME TERMELETRICA SA 23.857.764/0001-01 EXPANSÃO PROSPERIDADE IV UTE.GN.BA.076214-8.01 2029 17,671 2.678.544,02

KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA 43.854.903/0001-42 SANTANA C UTE.GN.AP.076307-1.01 2028 229,281 2.711.500,00

SAO FRANCISCO ENERGIA SA 23.865.997/0004-90 SFE GUARANI V2 UTE.GN.BA.076373-0.01 2028 150,823 2.498.000,00

ARUANA ENERGIA SA 04.866.167/0001-90 FREVO UTE.GN.PE.076219-9.01 2029 18,193 2.600.000,00

ENERGÉTICA SUAPE II SA 09.373.678/0001-94 SUAPE IV B UTE.GN.PE.076319-5.01 2029 119,278 2.487.151,56

Consórcio Eneva 3 ENEVA SA (99,99%) Porto Norte Fluminense SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 12.107.993/0001-84 PORTO NORTE FLUMINENSE II B UTE.GN.RJ.076169-9.01 2031 219,291 2.409.089,49

Consórcio Eneva 7 ENEVA SA (99,99%) GERAES Geradora de Energia do Espírito Santo SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 16.935.735/0001-47 PRESIDENTE KENNEDY UTE.GN.ES.035321-3.01 2031 216,411 2.409.005,20

PRESIDENTE KENNEDY I UTE.GN.ES.035323-0.01 2031 216,411 2.409.005,20

Usina Termelétrica de Lins SA 26.672.780/0001-00 LINS 2 UTE.GN.SP.076245-8.01 2031 701,514 2.420.338,29

Delta Geração de Energia 2 Investimentos e Participações LTDA 46.326.632/0001-40 CAMPOGRANDE UTE.GN.MS.075446-3.01 2029 157,267 2.250.000,00

FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA 07.913.328/0001-48 PILAR III UTE.GN.AL.055489-8.01 2028 48,092 2.702.013,35

FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA 07.913.328/0001-48 PILAR IV UTE.GN.AL.055490-1.01 2028 48,092 2.695.274,85

FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA 07.913.328/0001-48 PILAR V UTE.GN.AL.055491-0.01 2028 49,540 2.697.403,80

FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA 07.913.328/0001-48 PILAR I UTE.GN.AL.055487-1.01 2029 47,957 2.861.099,99

FAIXA PRETA INVESTIMENTOS LTDA 07.913.328/0001-48 PILAR II UTE.GN.AL.055488-0.01 2029 47,957 2.861.099,99

UTE TACAIMBÓ I GERAÇÃO DE ENERGIA SA 43.806.177/0001-92 TACAIMBÓ 1 2B UTE.GN.PE.076397-7.01 2028 92,000 2.700.000,27

Consórcio Eneva 11 ENEVA SA (99,99%) JANDAIA GERAÇÃO DE ENERGIA SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 48.876.942/0001-64 JANDAIA II UTE.GN.CE.076239-3.01 2029 860,859 2.870.827,20

Consórcio Eneva 11 ENEVA SA (99,99%) JANDAIA GERAÇÃO DE ENERGIA SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 48.876.942/0001-64 JANDAIA III UTE.GN.CE.076240-7.01 2029 286,953 2.865.921,60

Consórcio Eneva 11 ENEVA SA (99,99%) JANDAIA GERAÇÃO DE ENERGIA SA (0,01%) 04.423.567/0001-21 48.876.942/0001-64 JANDAIA 1 UTE.GN.CE.076238-5.01 2031 441,404 2.409.001,24

Consórcio Biribeira NATURAL CAPITAL INFRA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA RESP LTDA (99,9%) Coordenação da Geração de Energias Biribeira Ltda (0,1%) 65.323.706/0001-30 29.552.949/0001-86 BIRIBEIRA I UTE.GN.BA.040552-3.01 2028 78,213 2.508.499,90

Consórcio Nova Era NATURAL CAPITAL INFRA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA RESP LTDA (99,9%) Natural Energia SA (0,01%) 65.323.706/0001-30 55.914.761/0001-40 NOVA ERA UTE.GN.RJ.076254-7.01 2028 166,262 2.690.434,00

Brasília, 9 de junho de 2026.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.06.2026, seção 3, p. 148, v. 164, nº 108.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas)

2. Modalidade: Leilão.

Tabela 1 - Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP GÁS E HIDRELÉTRICAS)

R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)

CONSÓRCIO EBRASIL/CELNE Eletricidade do Brasil SA EBRASIL (99%) Centrais Elétricas do Nordeste CELNE Ltda. (1%) 10.538.273/0001-48 39.506.327/0001-75 MONTE FUJI M1 UTE.GN.PE.046765-0.01 2028 290,613 2.323.009,12

Brasília, 28 de julho de 2026.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.08.2026, seção 3, p. 103, v. 164, nº 148.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Leilão:

Despacho nº 1477/2026 de 28/04/2026 - Norma em vigor

Despacho nº 1147/2026 de 01/04/2026 - Norma em vigor

Despacho nº 885/2026 de 16/03/2026 - Norma em vigor

Resolução Homologatória nº 3568/2026 de 10/02/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Leilão:

Nenhum Ato.