Leilão nº 3/2026
LEILÃO Nº 3/2026-ANEEL (LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel)
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2026-ANEEL (LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel)
(Conhece, por tempestiva, da Impugnação ao Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel e, no mérito, nega-lhe provimento pelo Despacho nº 918 /2026)
A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL torna público que realizará o Leilão nº 3/2026-ANEEL, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel", nos seguintes termos: 1) OBJETO: contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital do Leilão e seus Anexos pode ser obtido a partir de 13 de fevereiro de 2026, no site da ANEEL: https://gov.br/aneel/ (Empreendedores > Leilões > Leilões de Geração). 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão e seus Anexos. 4) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: O Leilão será realizado em 20 de março de 2026, via Internet, conforme disposições do Edital.
Brasília, 13 de fevereiro de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.02.2026, seção 3, p. 1, v. 164, nº 31-A.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel)
1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir da fonte termelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, conforme a Portaria MME nº 119 , de 2025.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.032822/2025-10, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 - Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP ÓLEO)
R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)
Companhia Energética de Petrolina 04.811.856/0001-06 Petrolina UTE.PE.PE.028584-6.01 2026 20,000 893.688,91
Usina Xavantes S.A. 08.435.796/0001-17 Xavantes Aruanã UTE.PE.GO.028654-0.01 2026 50,400 890.000,00
Petróleo Brasileiro S.A. 33.000.167/0001-01 Canoas Diesel UTE.GN.RS.028038-0.01 2026 157,831 898.249,41
Brasília, 21 de maio de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 22.05.2026, seção 3, p. 100, v. 164, nº 95.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel)
1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir da fonte termelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, conforme a Portaria MME nº 119 /2025.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.032822/2025-10, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 - Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP ÓLEO)
R azão Social CNPJ Central Geradora (UTE) CEG Rodada Disp Pot. Ofertada (MW) Preço de Lance (R$/MW.ano)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 33.000.167/0001-01 TERMOCEARÁ DIESEL UTE.GN.CE.028358-4.01 2027 174,690 852.192,00
COMPANHIA ENERGÉTRICA DE PETROLINA 04.811.856/0001-06 PETROLINA UTE.PE.PE.028584-6.01 2030 48,000 779.252,44
USINA XAVANTES S.A. 08.435.796/0001-17 XAVANTES ARUANÃ UTE.PE.GO.028654-0.01 2030 50,400 771.000,00
Brasília, 9 de junho de 2026.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 12.06.2026, seção 3, p. 150, v. 164, nº 108.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Leilão:
Despacho nº 918/2026 de 17/03/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Leilão:
Nenhum Ato.