Portaria nº 57/2026
RESOLVE:Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Breno de Souza França em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na função de Ge...
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6, incisos IX e XIII do Regimento Interno da ANEEL, e com o que consta no Processo nº 48500.004262/2026-86, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Breno de Souza França em Cargo Comissionado Técnico CCT V, na função de Gerente Regional de Fiscalização da Região Norte, vinculado à Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, com exercício na cidade de Manaus - AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.02.2026, seção 2, p. 50, v. 67, nº 38.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.